Questão #1449484 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1449461 · Direito Civil · 2008
Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antônio e de Fabrício, falece na data de hoje. Fabrício é solteiro e tem um …
Resolver questão →Questão #1449460 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1449390 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condôminos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449374 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1449329 · Direito Civil · 2008
Segundo o princípio da livre admissibilidade, os fatos jurídicos podem ser comprovados por qualquer meio de prova admitido em direito. Entretanto, em situações específicas, impõem-se algumas restrições. A partir dessas consideraç…
Resolver questão →Questão #1449328 · Direito Civil · 2008
O Livro IV do Código Civil brasileiro, que trata do direito de família, separa em livros distintos o direito pessoal e o direito patrimonial, seguindo, na regulamentação do assunto, orientações diversas de acordo com a natureza d…
Resolver questão →Questão #1449327 · Direito Civil · 2008
O direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direito. Nesses casos, a responsabilidade civil é
Resolver questão →Questão #1449253 · Direito Civil · 2008
A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449252 · Direito Civil · 2008
Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra…
Resolver questão →Questão #1449239 · Direito Civil · 2008
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1449218 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões.
Resolver questão →Questão #1449217 · Direito Civil · 2008
São negócios jurídicos unilaterais
Resolver questão →Questão #1449216 · Direito Civil · 2008
Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que
Resolver questão →Questão #1448975 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Um negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes, e a declaração judicial de ineficácia do ato negocial retroage à data de sua celebração.
Resolver questão →Questão #1448974 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. No caso de obrigação de restituir coisa certa, vindo esta a se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, a obrigação resolve-se automaticamente, sem qualquer …
Resolver questão →Questão #1448973 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir obrigação nula ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se no…
Resolver questão →Questão #1448959 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta relativamente a prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1448958 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448957 · Direito Civil · 2008