Questão #14492532008

Direito Civil — do negócio jurídico

A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.

A A decadência extingue a pretensão e, por via oblíqua, o direito. B Pode haver renúncia à prescrição antes da consumação do respectivo prazo, desde que não haja prejuízo a terceiros. C Ato jurídico em sentido estrito é o que surge como mero pressuposto de efeito jurídico preordenado pela lei sem função e natureza de autorregulamento. D O negócio jurídico, ato independente da vontade humana, produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos.

Direito Civil — do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?