Questão #14494602008

Direito Civil — do negócio jurídico

Assinale a alternativa correta:

A Todo e qualquer negócio jurídico pode se sujeitar a anulação sob o fundamento da lesão. B A sentença de anulação do negócio jurídico por coação não tem qualquer efeito retroativo, uma vez que apenas determina a cessação de eventuais efeitos jurídicos futuros. C O consilium fraudis e a scientia fraudis não são requisitos essenciais para a anulação de um negócio jurídico gratuito sob o fundamento da fraude contra credores. D O erro quanto ao objeto do negócio jurídico, desde que essencial, ocasionará a anulação do negócio jurídico mesmo que seja inescusável e não seja recognoscível pela outra parte.

Direito Civil — do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?