Questão #14493272008

Direito Civil — significação contextual de palavras e expressões

O direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direito. Nesses casos, a responsabilidade civil é

A objetiva, aferível a partir da consciência que o agente tinha dos limites e da finalidade do direito na prática do ato. B subjetiva porque a violação da finalidade do direito é aferível pela culpa originária da intenção do agente. C objetiva, tendo em vista que não importa a consciência do excesso por parte de quem pratica o ato. D subjetiva, tendo em vista que a lei não dispõe expressamente sobre a inexigência de culpa.

Direito Civil — significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?