Questão #1448880 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1448879 · Direito Civil · 2008
Considere as assertivas a seguir:I. A exigência de cláusula penal moratória depende da utilidade do cumprimento atrasado da obrigação e exclui a pretensão ao adimplemento.II. A exigência de cláusula penal compensatória exclui a p…
Resolver questão →Questão #1448822 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil. O domicílio necessário não importa em exclusividade, de modo que a pessoa a ele submetido poderá ter domicílio plúrimo.
Resolver questão →Questão #1448821 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil. A prescrição e a decadência são exemplos de fatos jurídicos em sentido estrito e classificam-se entre os ordinários.
Resolver questão →Questão #1448793 · Direito Civil · 2008
Bem pertencente a uma empresa pública, operadora de crédito imobiliário, tem caráter de:
Resolver questão →Questão #1448766 · Direito Civil · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1448765 · Direito Civil · 2008
O contrato de locação de coisas é qualificado como
Resolver questão →Questão #1448495 · Direito Civil · 2008
De acordo com o Código Civil Brasileiro, com relação a curatela é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1448223 · Direito Civil · 2008
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue ospróximos itens. O bem imóvel rural objeto de derrelição por seu proprietário, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado pelo poder público como bem …
Resolver questão →Questão #1448219 · Direito Civil · 2008
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável,julgue os itens seguintes. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a ale…
Resolver questão →Questão #1448175 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. Deixando de existir a norma revogadora, não se terá o convalescimento da norma revogada, pois, salvo disposição em contrário, a regra da legislação br…
Resolver questão →Questão #1448174 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural. Os direitos da personalidade são inatos a toda e qualquer pessoa, sendo certo que, com exceção dos casos previstos em lei, são intran…
Resolver questão →Questão #1448173 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Embora as pertenças sejam classificadas como bens acessórios, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o co…
Resolver questão →Questão #1448172 · Direito Civil · 2008
A interrupção da prescrição dar-se-á em favor dos servidores públicos ausentes do País em serviço público da União, dos estados ou dos municípios.
Resolver questão →Questão #1448171 · Direito Civil · 2008
As arras penitencias não admitem arrependimento; assim, se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu ter o co…
Resolver questão →Questão #1448162 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. A lei em vigor terá efeito imediato e geral respeitados o ato jurídico, já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou, o direito adqui…
Resolver questão →Questão #1447736 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas sobre condição.I- As condições ilícitas ou de fazer coisas ilícitas e as condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes. II - São tidas por inexistentes as condições impossíveis, quan…
Resolver questão →Questão #1447735 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre mandato.I - A outorga do mandato por instrumento público pode substabelecer-se por instrumento particular. II - O poder de transigir importa o de firmar compromisso. III - O maior de dezesseis…
Resolver questão →Questão #1447734 · Direito Civil · 2009
Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram-lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuÌa bens, no valor …
Resolver questão →Questão #1447661 · Direito Civil · 2009