Questão #1456550 · Direito Civil · 2008
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Questão #1456549 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1456548 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1456547 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1456179 · Direito Civil · 2008
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro,julgue os próximos itens. É nulo o casamento contraído por quem não tem a idade mínima para se casar.
Resolver questão →Questão #1456161 · Direito Civil · 2008
Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,julgue os itens que se seguem. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial, tampouco o pseudônimo adotado para atividades lícitas.
Resolver questão →Questão #1456160 · Direito Civil · 2008
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Havendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do crédito cedido.
Resolver questão →Questão #1456126 · Direito Civil · 2008
assinale a alternativa que elenca corretamente três direitos previstos no artigo 7º da CF/88, alcançados aos trabalhadores urbanos e rurais, que se estendem aos servidores ocupantes de cargo público, conforme expressamente prevê …
Resolver questão →Questão #1455974 · Direito Civil · 2008
Diversamente do Diploma Civil de 1916, o atual Código Civil apresenta disposições expressas acerca dos Títulos de Crédito. Com base no enunciado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1455910 · Direito Civil · 2008
Relativamente à responsabilidade civil extracontratual do Estado, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1455871 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - As associações não se formam por contrato enquanto a sociedade se forma por contrato plurilateral. II - As obrigações dos sócios começam somente na data fixada pelo cont…
Resolver questão →Questão #1455870 · Direito Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Na instituição do bem de família pelos cônjuges e ao seu tempo:
Resolver questão →Questão #1455869 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - A cessação da vigência da lei é exceção ao princípio da continuidade. II - A lei do país em que é residente a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da person…
Resolver questão →Questão #1455797 · Direito Civil · 2008
João e José são administradores da Fábrica de Laticínios Ltda. Sem prévia comunicação aos sócios, eles celebraram, em nome da sociedade empresária, promessa de compra e venda de imóvel dessa sociedade empresária pelo valor de R$ …
Resolver questão →Questão #1455793 · Direito Civil · 2008
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455704 · Direito Civil · 2008
Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– A duração do trabalho normal não pode ser superior a oito horas diárias, embora seja permitida a compensação de horár…
Resolver questão →Questão #1455699 · Direito Civil · 2008
Nos crimes de ação penal pública incondicionada a extinção da punibilidade efetiva–se pelo (a):
Resolver questão →Questão #1455697 · Direito Civil · 2008
Em relação ao regime jurídico da prescrição e decadência no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1455696 · Direito Civil · 2008
Em relação à proteção ambiental, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– Até mesmo as pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas criminalmente nos casos em que a infração seja cometida por…
Resolver questão →Questão #1455695 · Direito Civil · 2008