Questão #1628636 · Direito (ENADE) · 2020
Questões encontradas
Questão #1503617 · Direito (ENADE) · 2006
Alguém publica em uma página pessoal na rede mundial de computadores, fotos de crianças e adolescentes (entre 8 e 16 anos) nuas ou em situações que denotam atividade sexual. O Ministério Público não conseguiu, ainda, desvendar a …
Resolver questão →Questão #1503616 · Direito (ENADE) · 2006
Dos seguintes trechos de textos legais, assinale o que NÃO expressa um elemento próprio de uma tendência evidenciada na última década do Direito administrativo brasileiro:
Resolver questão →Questão #1503526 · Direito (ENADE) · 2006
A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de servi…
Resolver questão →Questão #1503525 · Direito (ENADE) · 2006
Figueiredo Dias, ao tratar do direito processual constitucional, afirmou que as normas constitucionais de processo deixam de ser vistas como simples princípios programáticos, meras diretrizes dirigidas ao legislador ordinário que…
Resolver questão →Questão #1503524 · Direito (ENADE) · 2006
Analisando o caso como se tivesse acontecido nos dias atuais no Brasil, verifique as seguintes afirmações: I - Quem comete dois crimes e é condenado por eles é reincidente, ainda que o segundo seja praticado antes de ser condenad…
Resolver questão →Questão #1503523 · Direito (ENADE) · 2006
A __________ , nascida com a Ilustração, teria privilegiado o universal e a racionalidade; teria sido positivista e tecno cêntrica, acreditado no progresso linear da civilização, na continuidade temporal da história, em verdades …
Resolver questão →Questão #1498991 · Direito (ENADE) · 2006
O terrorismo, em virtude de sua gravidade e de sua alta lesividade, é considerado pela Constituição como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5° , XLIII). De outro lado, o artigo 37, § 6º , da Constituição …
Resolver questão →Questão #1498990 · Direito (ENADE) · 2006
Considere as seguintes proposições, a partir do trecho acima transcrito: I - A ideia do trono para a multidão expressa a essência da chamada monarquia constitucional. II - A frase pronunciada por Bernardino e o modo de sua invest…
Resolver questão →Questão #1498989 · Direito (ENADE) · 2006
Analisando, ainda, o caso como se tivesse ocorrido nos dias atuais no Brasil,
Resolver questão →Questão #1498988 · Direito (ENADE) · 2006
A justiça é uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras virtudes, e sim porque se relaciona com uma quantia ou quantidade intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos. E justiça é aquil…
Resolver questão →Questão #1498978 · Direito (ENADE) · 2006
Tomás de Aquino, discutindo a questão referente ao sigilo da confissão, afirma: Um sacerdote não pode ser tomado como testemunha senão como homem. Portanto, sem detrimento da sua consciência pode jurar que ignora o que só como De…
Resolver questão →Questão #1498976 · Direito (ENADE) · 2006
Antonio e João são sócios de uma empresa. Antonio, sem conhecimento de João, para que a empresa pagasse valor menor de imposto sobre circulação de mercadorias, anota, falsamente, na segunda via da nota fiscal, valor diferente daq…
Resolver questão →Questão #1498882 · Direito (ENADE) · 2006
A Constituição Federal de 1988 assim dispõe: Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nac…
Resolver questão →Questão #1498881 · Direito (ENADE) · 2006
O trabalho prestado por pessoa física, sem subordinação jurídica, para determinado tomador de serviços configura uma relação de trabalho e não uma relação de emprego, PORQUE a relação de trabalho é um gênero de prestação de servi…
Resolver questão →Questão #1498880 · Direito (ENADE) · 2006
A coisa é muito distinta no Estado nacional, o único no qual pode prosperar o capitalismo moderno. Funda-se na burocracia profissional e no direito racional. (WEBER, Max . Sociologia del derecho. Granada: Editorial Comares, 2001.…
Resolver questão →Questão #1496651 · Direito (ENADE) · 2006
Não há, em suma, um direito justo no céu dos conceitos platônico, e um direito imperfeito e injusto no nosso pobre e imperfeito mundo sublunar. O problema do Direito Natural não é descobrir esse celestial livro de mármore onde, g…
Resolver questão →Questão #1496650 · Direito (ENADE) · 2006
Com referência aos princípios que regem as relações do Estado brasileiro com os outros Estados, considere as afirmações: I - O princípio da defesa da paz e o princípio da solução pacífica de controvérsias internacionais estão rel…
Resolver questão →Questão #1496649 · Direito (ENADE) · 2006
Pode-se extrair da ementa transcrita, que retrata o resultado do julgamento do Superior Tribunal de Justiça, que I - a convenção dos particulares não derroga normas de ordem pública. II - a indenização por dano moral pressupõe a …
Resolver questão →Questão #1496547 · Direito (ENADE) · 2006