Questão #1121533 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1121498 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37,a administração pública direta e indireta de qualquer dosPoderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalid…
Resolver questão →Questão #1121460 · Direito Administrativo · 2015
O agente público que se recusar a prestar declaraçãodos bens exigida pela Lei Federal n° 8.429/92, dentrodo prazo determinado,
Resolver questão →Questão #1121451 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública atua por meio da edição de atosadministrativos, de diferentes espécies e conteúdos, quese relacionam. Essa relação é válida e condizente com oordenamento jurídico, por exemplo, no caso
Resolver questão →Questão #1121450 · Direito Administrativo · 2015
Acerca das disposições gerais constitucionais da Administraçãopública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1121372 · Direito Administrativo · 2015
Determinada sociedade de economia mista controlada pelo Estado de Goiás necessita contratar serviços técnicos especializados de auditoria financeira, indispensáveis na estruturação de operação envolvendo a emissão de debêntures, …
Resolver questão →Questão #1121331 · Direito Administrativo · 2015
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por agentes públicos que concederam, sem prévio procedimento licitatório, permissão a empresas privadas para opera…
Resolver questão →Questão #1121330 · Direito Administrativo · 2015
Um servidor da Secretaria da Fazenda lançou, equivocadamente, dados de uma determinada empresa no sistema de informações de dívidas tributárias, fazendo com que a mesma figurasse como devedora. Necessitando de uma certidão negati…
Resolver questão →Questão #1121267 · Direito Administrativo · 2015
Fernando, auditor fiscal, deixou, indevidamente, de praticar ato de ofício ao qual estava obrigado pela legislação aplicável. Constatou–se que a conduta de Fernando objetivou beneficiar Carlos, amigo seu que solicitou que não efe…
Resolver questão →Questão #1121266 · Direito Administrativo · 2015
Considere que o Estado do Piauí tenha instituído uma empresa estatal voltada ao fomento do turismo e pretenda contratá–la para desenvolver projetos e prestar serviços nessa área. De acordo com as disposições da legislação federal…
Resolver questão →Questão #1121229 · Direito Administrativo · 2015
As autarquias foram instituídas no contexto de descentralização das atividades estatais, possuindo fundamental relevância no desempenho das competências constitucionais atribuídas às pessoas políticas. O desempenho das atividades…
Resolver questão →Questão #1121228 · Direito Administrativo · 2015
Diante de levantamentos e estudos dos setores produtivos de determinado Estado, a Administração Estadual pretende atrair para seu território determinado setor do mercado de tecnologia, do qual constatou ser carente, a fim de fome…
Resolver questão →Questão #1121222 · Direito Administrativo · 2015
Em matéria de licitação, o ordenamento jurídico estabelece que amodalidade de pregão:
Resolver questão →Questão #1121205 · Direito Administrativo · 2015
A respeito do regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1121204 · Direito Administrativo · 2015
Determinado ente público celebra contrato com escritório de advocacia para o patrocínio de causa específica, que requer notória especialização. Satisfeito com o serviço prestado, resolve prorrogar o contrato, para incluir assesso…
Resolver questão →Questão #1121163 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121162 · Direito Administrativo · 2015
Sobre atos administrativos, considere as seguintes afirmativas: 1- Apenas os atos administrativos válidos podem ser revogados. 2- A revogação dos atos administrativos que detêm parcela de competência discricionária opera efeitos …
Resolver questão →Questão #1121150 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121149 · Direito Administrativo · 2015
A União concedeu a determinada empresa a administração de um conjunto de rodovias federais, o que abrangia a exploração da infraestrutura, a prestação do serviço público de recuperação, a operação, a manutenção, o monitoramento, …
Resolver questão →Questão #1120914 · Direito Administrativo · 2015