Questão #1120912 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1120911 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens subsecutivos, que tratam das características doscontratos administrativos. Nos contratos administrativos, dada a prevalência do interessepúblico sobre o privado, a administração pública ocupaposição privilegiada e…
Resolver questão →Questão #1120909 · Direito Administrativo · 2015
Tendo em vista que, no Brasil, o Estado é responsável pelos atospraticados por seus agentes, julgue os próximos itens, a respeito daresponsabilidade civil do Estado. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais vems…
Resolver questão →Questão #1120842 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com as normas básicas da Lei de ResponsabilidadeFiscal e dos processos licitatórios, julgue os próximos itens. É vedado o estabelecimento de margens de preferência nosprocessos de licitação, salvo nos casos de contratos…
Resolver questão →Questão #1120685 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1120668 · Direito Administrativo · 2015
Havendo disponibilidade de horários, um servidor público pode acumular, remuneradamente,
Resolver questão →Questão #1120642 · Direito Administrativo · 2015
A criação das Coordenadorias Regionais de Educação, instâncias administrativas de atuação intermediária responsáveis pelasescolas estaduais e subordinadas às Secretarias Estaduais de Educação dos Estados que as possuem, é um exem…
Resolver questão →Questão #1120635 · Direito Administrativo · 2015
A empresa WC, vencedora de um pregão, convocada dentro do prazo de validade da proposta, comportou-se de modo inidôneo. Nos termos da Lei no 10.520/2002, estará sujeita, dentre outras sanções, a proibição de contratar com a União…
Resolver questão →Questão #1120627 · Direito Administrativo · 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu realizarprocedimento licitatório para a construção de relevante obrapública. Assim, no instrumento convocatório, fixou as condições em que pretende contratar, estabelecendo previam…
Resolver questão →Questão #1120626 · Direito Administrativo · 2015
Considere as seguintes assertivas:I. O ato administrativo com vício de finalidade admiteconvalidação.II. A finalidade corresponde ao efeito mediato que oato produz.III. O ato administrativo com vício de finalidade comportarevogaç…
Resolver questão →Questão #1120615 · Direito Administrativo · 2015
A empresa ABC, vencedora de importante pregão, fraudou na execução do contrato administrativo. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, referida empresa, sem prejuízo de outras sanções, ficará impedida de licitar e contratar com a União…
Resolver questão →Questão #1120614 · Direito Administrativo · 2015
Henrique, servidor público e chefe de determinada reparti-ção pública, publicou portaria na qual foram expedidasdeterminações especiais a seus subordinados. No queconcerne à classificação dos atos administrativos, a portariaconst…
Resolver questão →Questão #1120608 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos previstos na Lei n 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é regra atinente à delegação que
Resolver questão →Questão #1120603 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos da Lei nº 8.429/92, é ato de agente públicoque caracteriza ato de improbidade administrativa queatenta contra os princípios da Administração pública:
Resolver questão →Questão #1120602 · Direito Administrativo · 2015
Dentre os direitos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais está o gozo de licenças. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período de licen…
Resolver questão →Questão #1120357 · Direito Administrativo · 2015
Governador do Estado deseja contratar determinado cantor sertanejo consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, diretamente ou através de seu empresário exclusivo, para fazer um show no réveillon em praça pública…
Resolver questão →Questão #1120335 · Direito Administrativo · 2015
A Lei nº 8.666/93 estabelece que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentá…
Resolver questão →Questão #1120298 · Direito Administrativo · 2015
Um Município amazonense está providenciando reestruturação administrativa, buscando conferir mais agilidade à sua gestão,bem como otimizar as atividades e funcionalidades disponibilizadas aos administrados. Nesse passo, pretende …
Resolver questão →Questão #1120284 · Direito Administrativo · 2015
Em relação à organização administrativa, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1120283 · Direito Administrativo · 2015