Questão #1143698 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1143640 · Direito Administrativo · 2015
Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, causou danos em imóvel comercial, redundando em prejuízos para o proprietário, in…
Resolver questão →Questão #1143639 · Direito Administrativo · 2015
A disciplina legal dos consórcios públicos, alicerçada na Lei no 11.107/2005, estabelece a
Resolver questão →Questão #1143638 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que o Estado pretenda criar um centro administrativo para alocar diversos órgãos públicos, objetivando a modernização e ampliação de serviços de atendimento aos cidadãos, bem como a racionalização de despesas. Uma das alt…
Resolver questão →Questão #1143637 · Direito Administrativo · 2015
O artigo 5º , inciso LV, da CF dispõe que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a elas inerentes”. A partir da co…
Resolver questão →Questão #1143636 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública tem o poder-dever de apurar infrações administrativas e aplicar penas disciplinares, respeitando, para tanto, o contraditório e a ampla defesa. Cuida-se do exercício do denominado Poder Disciplinar. Quanto…
Resolver questão →Questão #1143635 · Direito Administrativo · 2015
Cláudio Sarian Altounian, na obra intitulada Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização”, aduz que O controle da aplicação de recursos públicos é de extrema relevância para o crescimento do país, tanto que …
Resolver questão →Questão #1143601 · Direito Administrativo · 2015
A respeito de licitações, julgue os itens que se seguem. É inexigível a licitação em caso de guerra ou de graveperturbação da ordem.
Resolver questão →Questão #1143600 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos aos atos administrativos. Ao delegar a prática de determinado ato administrativo, aautoridade delegante transfere a titularidade para sua prática.
Resolver questão →Questão #1143569 · Direito Administrativo · 2015
As empresas WW, YY, NN e KK apresentam-se para submissão a certame perante sociedade de economia mista. Todas são habilitadas por apresentarem os documentos hábeis. Após o julgamento, é considerada vencedora a empresa KK. Irresig…
Resolver questão →Questão #1143568 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei Federal n 12.846/2013, a realização de acordo de leniência isentará a pessoa jurídica de
Resolver questão →Questão #1143555 · Direito Administrativo · 2015
Laerte decidiu construir, sem a devida licença ou alvará de construção, um pequeno armazém em seu terreno. Os moradores do bairro passaram a comprar no novo estabelecimento. A Administração pública municipal precisa ingressar em …
Resolver questão →Questão #1143554 · Direito Administrativo · 2015
A sociedade de economia mista X e a empresa pública Y querem contratar bens e serviços para a realização de seus misteres. Nesse caso, a sociedade de economia mista X
Resolver questão →Questão #1143538 · Direito Administrativo · 2015
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Dentre os Princípios da licitação, é o Princípio que estabelece que à administração pública só é dado o direito de agir de acordo com o determinado pela lei.
Resolver questão →Questão #1143534 · Direito Administrativo · 2015
No tocante às proibições do servidor público, previstas na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta,
Resolver questão →Questão #1143522 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa correta em relação à Lei n° 8.429/92 e ao regime legal da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1143519 · Direito Administrativo · 2015
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitaçãosancionada pela Lei nº 10.520/2002. De acordo com essalei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1143506 · Direito Administrativo · 2015
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público é diverso do que lhe empresta o Direito Administrativo. Define-se o empregopúblico como aquele
Resolver questão →Questão #1143501 · Direito Administrativo · 2015
Na hipótese de concessão de permissão para exploração de uma atividade, que depois venha a ser incompatível com nova lei de zoneamento, é correto afirmar que o referido ato administrativo será extinto por meio da
Resolver questão →Questão #1143500 · Direito Administrativo · 2015