Questão #1143493 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1143492 · Direito Administrativo · 2015
O Município de Fortaleza decidiu instituir uma feira de produtos orgânicos e sustentáveis em um parque urbano de lazer localizado em região com grande fluxo de pessoas e de fácil acesso. Pretende, dessa forma, incentivar a prátic…
Resolver questão →Questão #1143311 · Direito Administrativo · 2015
Atenção: Responda às questões de números 9 a 12 de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013. De acordo com a mencionada Resolução: Em caso deevidência de que os fatos narrados não configura…
Resolver questão →Questão #1143285 · Direito Administrativo · 2015
Os contratos administrativos de concessão por meio de Parceria Público-Privada admitem as modalidades
Resolver questão →Questão #1143283 · Direito Administrativo · 2015
O Ministério Público do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Campina Grande, haja vista a desafetação irregular de bem público. A propósito do tema, considere as seguintes assertivas: I.Na desafetaç…
Resolver questão →Questão #1143263 · Direito Administrativo · 2015
Atenção: Responda às questões de números 46 a 50 de acordo com a Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa) Claudia exerceu cargo em comissão de janeiro de 2008 a janeiro de 2010 e, em razão de conduta praticada no citado per…
Resolver questão →Questão #1143262 · Direito Administrativo · 2015
Atenção: Responda às questões de números 42 a 45 com base na Lei no 8.666/1993 A empresa XZ, interessada em determinado procedimento licitatório a ser realizado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, pretende obter cópia a…
Resolver questão →Questão #1143261 · Direito Administrativo · 2015
Considere duas situações distintas:I.José, servidor público estadual e responsável pelacondução de determinado processo administrativo,aplicou pena de advertência a servidor quando cabívela pena de suspensão.II.Josefina, servidor…
Resolver questão →Questão #1143252 · Direito Administrativo · 2015
Christian, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público, causando prejuízo ao erário. Portanto, estará sujeito, dentre outras sanções previstas n…
Resolver questão →Questão #1143245 · Direito Administrativo · 2015
Em janeiro de 2009, Francisco, Prefeito de determinado Município, frustrou a licitude de processo licitatório ao contratar sociedade empresária para prestar serviços de limpeza de córregos municipais, ao arrepio dos ditames legai…
Resolver questão →Questão #1143117 · Direito Administrativo · 2015
A Constituição da República estabelece uma série de competências e atribuições para o Poder Público em favor da população. A execução material dessas atividades
Resolver questão →Questão #1143064 · Direito Administrativo · 2015
José, servidor público federal e chefe de determinado setor, emitiu ofício aos seus subordinados, em caráter oficial, contendo matéria administrativa pertinente à organização dos trabalhos. O ato administrativo em questão classif…
Resolver questão →Questão #1143063 · Direito Administrativo · 2015
Flávio, após passar em concurso público de âmbito federal,foi nomeado e tomou posse no respectivo cargo público.No entanto, Flávio não satisfez as condições do estágioprobatório. Nos termos da Lei n 8.112/1990, Flávio será
Resolver questão →Questão #1143042 · Direito Administrativo · 2015
Marcela permutou um televisor avariado com um celularavariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivosbens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstânciauma da outra buscando tirar vantagem na transação.Julgando-se p…
Resolver questão →Questão #1143033 · Direito Administrativo · 2015
Determinada empresa pública municipal contratou empregados, sob o regime celetista, sem concurso público. A grande maioria dos empregados foi cedida à Administração direta, que, sempre que dispunha de recursos, providenciava o pa…
Resolver questão →Questão #1142883 · Direito Administrativo · 2015
A propósito das características da servidão administrativa,é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1142769 · Direito Administrativo · 2015
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata do processoadministrativo no âmbito da União, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1142768 · Direito Administrativo · 2015
Em relação à responsabilidade civil extracontratual do Estado,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1142767 · Direito Administrativo · 2015
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1142766 · Direito Administrativo · 2015