Questão #1167027 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1167026 · Direito Administrativo · 2014
Considere as seguintes afirmativas: 1– A Súmula Vinculante nº 5 do STF garante ao processado o direito a ser representado por advogado e determina que será nulo o processo no qual o processado não seja representado por advogado. …
Resolver questão →Questão #1167025 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166976 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1166895 · Direito Administrativo · 2014
No que concerne à responsabilidade civil do Estado e ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166865 · Direito Administrativo · 2014
Sobre o processo administrativo, disciplinado na Lei Estadual de Pernambuco n° 11.781/00, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1166837 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos servidores públicos federais, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1166831 · Direito Administrativo · 2014
A prestação de serviços públicos de natureza essencial
Resolver questão →Questão #1166830 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Federal nº 10.480/2002 organizou a Procuradoria-Regional Federal e a distribuição dos serviços jurídicos pelosdiversos órgãos públicos da Administração. Para os fins dessa lei, as autarquias e as fundações nacionais serão i…
Resolver questão →Questão #1166822 · Direito Administrativo · 2014
Na diferenciação entre administração pública e privada, se destaca o imperativo de o gestor ser sensível e observar, em cada caso, especificidades dos campos. Ao tratar do tema da distinção entre administração pública e privada, …
Resolver questão →Questão #1166820 · Direito Administrativo · 2014
A Lei ne 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal diretae indireta. Diante do exposto, serão observados, nos processos administrativos, entre outros, os seguintes crité…
Resolver questão →Questão #1166802 · Direito Administrativo · 2014
Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166801 · Direito Administrativo · 2014
O Direito Administrativo é bastante completo, no que serefere aos princípios que o orientam. Todo e qualquer agenteadministrativo, no exercício de sua função, deve observânciaa esses princípios, sem os quais o ato administrativo …
Resolver questão →Questão #1166793 · Direito Administrativo · 2014
A licitação, com a integralidade dos procedimentos de suas fasesinterna e externa, é a regra geral para as aquisições e alienaçõespúblicas. Por meio dela, os princípios administrativos dalegalidade, da moralidade, da impessoalida…
Resolver questão →Questão #1166786 · Direito Administrativo · 2014
O texto abaixo contextualiza o tema tratado nas questões de 41 e 42. Leia-o atentamente. O FMI projeta que a América Latina vai crescer só 2,5% este ano, mas a média esconde diferenças importantes. Pai'ses como Colômbia e Bolívia…
Resolver questão →Questão #1166774 · Direito Administrativo · 2014
Quando se diz que as relações da Administração pública estão sujeitas à hierarquia, se quer dizer que é possível estabelecer alguma relação de coordenação e de subordinação entre os órgãos que compõem a Administração. Essa compet…
Resolver questão →Questão #1166765 · Direito Administrativo · 2014
Suponha que você seja definido como responsável por conduzir a elaboração de um termo de referência para arealização de uma licitação para a concessão de bem público destinado à atividade portuária, dando especial atençãoaos crit…
Resolver questão →Questão #1166764 · Direito Administrativo · 2014
A Lei n9 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos em decorrência de atosde improbidade, os quais foram divididos em três categorias, a saber:1.Atos de Improbidade Administrativa que Im…
Resolver questão →Questão #1166711 · Direito Administrativo · 2014
Analise as afirmativas, que tratam acerca das penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos, consoanteo que dispõe a Lei nº 8.112/90.I.O servidor que tenha tido contra si aplicada penalidade de suspensão terá o reg…
Resolver questão →Questão #1166710 · Direito Administrativo · 2014