Questão #1167297 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1167287 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, quanto ao processo administrativo disciplinar, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1167270 · Direito Administrativo · 2014
Josué, servidor público federal, ocupa cargo de motorista de ambulância, classificado em determinada unidade de saúde. Durante o trajeto para atender um chamado de emergência, avançou o sinal de trânsito luminoso que determinava …
Resolver questão →Questão #1167266 · Direito Administrativo · 2014
O provimento de cargo público confere àquele que tomou posse o status de servidor público. A propósito do provimento decargos públicos, com base no que dispõe a Lei no8.112/1990, o
Resolver questão →Questão #1167261 · Direito Administrativo · 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ªRegião concedeu aJuliano, servidor público federal ocupante de cargo efetivo,licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo detrês anos, sem remuneração. No curso da aludida licença,espe…
Resolver questão →Questão #1167247 · Direito Administrativo · 2014
Servidor Público federal, ocupante de cargo junto ao Ministério da Fazenda, foi deslocado, no âmbito do mesmo quadro, commudança de sede, no interesse da Administração. O ato administrativo descrito, nos termos da Lei no 8.112/19…
Resolver questão →Questão #1167235 · Direito Administrativo · 2014
A Administração pública instaurou sindicância para apurar suposta irregularidade praticada pelo servidor público federal Henriqueno exercício de suas funções. Ao final da sindicância, constatou-se a veracidade dos fatos, sendo ap…
Resolver questão →Questão #1167173 · Direito Administrativo · 2014
Os atos administrativos, quando eivados de vícios, podem ser nulos ou anuláveis. No que concerne aos atos administrativos vá-lidos, a Administração pública
Resolver questão →Questão #1167172 · Direito Administrativo · 2014
Quando a Administração pública edita um ato que veicula ao particular que preencheu os requisitos legais a possibilidade deexercer ou realizar uma determinada atividade ou conduta, está-se diante da espécie de ato administrativo …
Resolver questão →Questão #1167168 · Direito Administrativo · 2014
Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, mereceram destaque na Constituição Federal. A propósito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167160 · Direito Administrativo · 2014
A Lei n° 8.112/1990 prevê que o substituto assumiráautomática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo queocupa, o exercício do cargo ou da função de direção ouchefia e os de natureza especial. Assinale a alternativa queindica to…
Resolver questão →Questão #1167153 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que apresenta todas as hipótesesexpressamente elencadas na Lei no8.112/1990, em que háprevisão de adoção do procedimento sumário no âmbito doprocesso administrativo disciplinar (PAD) por ela instituído.
Resolver questão →Questão #1167146 · Direito Administrativo · 2014
É uma característica da morfologia de uma ferida por ação cortante, em relação à ferida contusa, a presença de
Resolver questão →Questão #1167133 · Direito Administrativo · 2014
Poder Público firma com entidades públicas ou privadas uma associação visando ao atingimento de interesses comuns, caracterizado o ajuste de vontades por (i) interesses não conflitantes; (ii) mútua colaboração entre os partícipes…
Resolver questão →Questão #1167132 · Direito Administrativo · 2014
Sócrates, antigo servidor de uma autarquia, sofreu um processo administrativo disciplinar cujo resultado, ao final, lhe custou a perda do próprio cargo público. Durante o processo, foi possível ao servidor informar o julgador dos…
Resolver questão →Questão #1167110 · Direito Administrativo · 2014
No tocante à improbidade administrativa, disciplinada pelaLei nº 8.429/92, assinale a opção em conformidade com oentendimento dominante em doutrina e no Superior Tribunalde Justiça:
Resolver questão →Questão #1167068 · Direito Administrativo · 2014
O orçamento público constitui importante instrumento assecuratório de direitos fundamentais. Por isso, a Constituição de 1988 prevê título específico para as Finanças Pú- blicas. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1167061 · Direito Administrativo · 2014
A Lei nº 9.784/99 estabelece normas sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta. Pode–se afirmar que o princípio que a Administração Pública deve obedecer a fim de que todo processo admini…
Resolver questão →Questão #1167059 · Direito Administrativo · 2014
O conceito de Direito Administrativo é peculiar e sintetiza–se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins d…
Resolver questão →Questão #1167034 · Direito Administrativo · 2014