Questão #1200974 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1200973 · Direito Administrativo · 2014
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem. 5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e…
Resolver questão →Questão #1200905 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei n.º 8.429/92, a ação de improbidade, em caso de enriquecimento ilícito,
Resolver questão →Questão #1200904 · Direito Administrativo · 2014
O ato administrativo
Resolver questão →Questão #1200881 · Direito Administrativo · 2014
No que tange aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1200839 · Direito Administrativo · 2014
Quando o Poder Público, conservando para si a titularidade do serviço público, transfere sua execução à pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, ocorre o que se denomina descentralização
Resolver questão →Questão #1200781 · Direito Administrativo · 2014
Podem ser submetidas a tombamento pelo Brasil as obras de origem estrangeira que
Resolver questão →Questão #1200753 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de microfilmagem, automação e preservação dos documentos de arquivo, julgue os próximos itens. Um modo eficiente de conservação de documentos de arquivo em suporte papel consiste em acondicioná-los em embalagens de pap…
Resolver questão →Questão #1200716 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado eimprobidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Consideram–se sujeitos ativos dos ilícitos previstos na Lei deImprobidade Administrativa o agente públic…
Resolver questão →Questão #1200664 · Direito Administrativo · 2014
Lei aprovada pela AL/PB permite a nomeação, para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, de até dois parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau civil de seus servidores e membros. Com referência a …
Resolver questão →Questão #1200663 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle exercido pelo TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200541 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito a preço de venda de serviço, benefícios edespesas indiretas (BDI) e custo unitário básico (CUB), julgue ositens subsequentes. No cálculo da taxa de encargos sociais e trabalhistas incidentes sobre o salário me…
Resolver questão →Questão #1200500 · Direito Administrativo · 2014
Um prédio comercial com dez andares, construído há mais de trintaanos, acomodará um inquilino que reformará as instalações elétricasem seu andar, visando adequá−las às suas necessidades. A partirdessa situação, julgue os itens a …
Resolver questão →Questão #1200454 · Direito Administrativo · 2014
No tocante às chamadas organizações sociais, a legislação federal aplicável a tais entidades
Resolver questão →Questão #1200453 · Direito Administrativo · 2014
O Estado do Pará pretende se utilizar da área total de um terreno pertencente a empresa pública federal, com a finalidade de nele instalar um estabelecimento escolar. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1200391 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com as lições de Maria Sylvia Zanella di Pietro, o ato administrativo pode ser conceituado como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime …
Resolver questão →Questão #1200361 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do controle da administração e do princípio da autotutela,julgue os itens a seguir. Considera–se controle por vinculação o poder de fiscalizaçãoe correção que os órgãos da administração centralizadaexercem sobre as pessoas…
Resolver questão →Questão #1200360 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, julgueos itens subsequentes. Os serviços de energia domiciliar e os serviços de uso de linhatelefônica são considerados serviços uti universi, pois sãoprestados à cole…
Resolver questão →Questão #1200323 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da organização político–administrativa da RepúblicaFederativa do Brasil, julgue os próximos itens. A repartição de competências entre os entes federativos atribui à União competência ampla e, aos estados, competência r…
Resolver questão →Questão #1200294 · Direito Administrativo · 2014