Questão #1214424 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1214423 · Direito Administrativo · 2013
Sobre os direitos e garantias individuais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1214408 · Direito Administrativo · 2013
Conforme a legislação vigente, é correto afirmar que seráobrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial o usoda sua forma eletrônica, nas licitações
Resolver questão →Questão #1214407 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, naagência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seutitular ocupará o cargo comissionado de Gerência
Resolver questão →Questão #1214405 · Direito Administrativo · 2013
Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, o servidornomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar emexercício, ficará sujeito a estágio probatório, durante oqual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliaçãopara o dese…
Resolver questão →Questão #1214402 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos bens públicos, analise as assertivas abaixo.I. Desafetação é a mudança da destinação do bem.II. O regime jurídico dos bens públicos se norteia pelos seguintes preceitos básicos: inalienabilidade; imprescritibilidad…
Resolver questão →Questão #1214292 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da identificação criminal, julgue os seguintes itens. As informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo pericial firmado por, pelo menos, um perito oficial devidamente hab…
Resolver questão →Questão #1214281 · Direito Administrativo · 2013
Julgue o próximo item, acerca de ética e valores. Os valores orientam o comportamento ético e permitem classificar os comportamentos dentro de qualquer escala de desenvolvimento moral.
Resolver questão →Questão #1214276 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à improbidade administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1214245 · Direito Administrativo · 2013
Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em regra, ocorrerá
Resolver questão →Questão #1214145 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao regime disciplinar aplicável aos servidorespúblicos, julgue os itens a seguir. Entre as penalidades disciplinares incluem–se a destituição defunção comissionada e a demissão, sendo esta aplicada apenasapós o t…
Resolver questão →Questão #1214060 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à Lei nº 8.666/1993, analise as assertivas abaixo.I. Em igualdade de condições, como critério dedesempate, será assegurada preferência,sucessivamente: aos bens e serviços produzidos noPaís; produzidos ou prestados por empr…
Resolver questão →Questão #1214031 · Direito Administrativo · 2013
Sobre a modalidade de licitação Pregão, analise asassertivas abaixo.I. Poderá ser realizado o Pregão por meio da utilizaçãode recursos de tecnologia da informação, nos termosde regulamentação específica.II. É proibida a contrataç…
Resolver questão →Questão #1214030 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o tempo de serviço, nos termos da Leinº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1214029 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à Lei nº 9.784/1999, sobre recurso administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1214027 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar quesão formas de vacância de cargo público:I. ascenção.II. transferência.III. promoção.IV. aposentadoria.V. readaptação.É correto o que está contido em
Resolver questão →Questão #1213961 · Direito Administrativo · 2013
Na atuação da Administração Pública Federal, a segurança jurídica é princípio que
Resolver questão →Questão #1213960 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao período de duração das hipóteses de garantia provisória de emprego previstas no ordenamento jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1213945 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à administração direta, realizada segundo os níveis que compõem a nossa forma de Estado, analise as afirmativas a seguir. I. Na esfera municipal é realizada pela prefeitura e seus eventuais órgãos de assessoria e pela…
Resolver questão →Questão #1213944 · Direito Administrativo · 2013