Questão #1231879 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1231849 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos agentes públicos,
Resolver questão →Questão #1231830 · Direito Administrativo · 2013
Marco Antonio, servidor público celetista, requereu que lhe fosse concedido determinado descanso remunerado, em analogia a direito reconhecidamente conferido aos servidores estatutários. O pedido foi indeferido. Independentemente…
Resolver questão →Questão #1231828 · Direito Administrativo · 2013
Decreto do Poder Executivo Municipal restringiu a circulação de veículos em determinado horário em perímetro identificado da cidade, sob o fundamento de que a restrição seria necessária para melhoria da qualidade do ar na região,…
Resolver questão →Questão #1231815 · Direito Administrativo · 2013
A União contratou, mediante procedimento licitatório, empresa para a construção de centro de pesquisa tecnológica. No curso da execução do contrato, constatou que seria necessária a modificação de algumas especificações técnicas,…
Resolver questão →Questão #1231776 · Direito Administrativo · 2013
Ao julgar a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 2.332, o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a eficácia da expressão de até seis por cento ao ano, contida no art. 15-A do Decreto-lei no 3.365/41…
Resolver questão →Questão #1231760 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos princípios do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231753 · Direito Administrativo · 2013
A desapropriação de bens públicos é limitada e condicionada pela legislação, segundo a qual:
Resolver questão →Questão #1231752 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as alienações dos bens públicos dispõe a Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1231751 · Direito Administrativo · 2013
É atribuição do Delegado Geral da Polícia Civil:
Resolver questão →Questão #1231740 · Direito Administrativo · 2013
A região amazônica é a região mais pobre do Brasil em termos de base cartográ?ca (mapas-base disponíveis). Assinale a opção que possui maior relação com essa constatação.
Resolver questão →Questão #1231700 · Direito Administrativo · 2013
A União necessita contratar a prestação de serviços de desenvolvimento de programas de informática para colocar em prática projeto de modernização da gestão de diversos órgãos integrantes da Administração direta federal. Para tan…
Resolver questão →Questão #1231699 · Direito Administrativo · 2013
Paulo, servidor público federal, deixou de praticar, deliberadamente, ato de ofício que era de sua competência. A referida conduta
Resolver questão →Questão #1231695 · Direito Administrativo · 2013
No curso de processo administrativo, a autoridade responsável pela condução do mesmo deixou de dar-lhe regular andamento. O interessado, com o objetivo de entender as razões da paralisação, solicitou cópia dos principais document…
Resolver questão →Questão #1231686 · Direito Administrativo · 2013
Não dispondo de recursos financeiros, o Poder Público pretende delegar a execução material de serviço público de sua titularidade a particular para que ele possa explorá-lo e dele se remunerar. De acordo com o ordenamento jurídic…
Resolver questão →Questão #1231681 · Direito Administrativo · 2013
Em relação às empresas estatais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231672 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à organização administrativa doEstado. As empresas públicas devem ser constituídas obrigatoriamente sob a forma de sociedade anônima.
Resolver questão →Questão #1231653 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe a respeito doregime disciplinar dos servidores públicos civis da União, dasautarquias e das fundações públicas federais, julgue os itensseguintes. Uma vez aplicadas ao servidor falto…
Resolver questão →Questão #1231652 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, referentes a dispositivos insertos na Lein.º 8.666/1993, que trata de licitações e contratos na administraçãopública. A alienação de bem imóvel de propriedade de órgão da administração direta está subord…
Resolver questão →Questão #1231614 · Direito Administrativo · 2013