Questão #12316992013

Direito Administrativo — tribunais e juízes do trabalho: organização e competências

Paulo, servidor público federal, deixou de praticar, deliberadamente, ato de ofício que era de sua competência. A referida conduta

A poderá caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que comprovado que o servidor auferiu vantagem indevida para a sua prática. B configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os Princípios da Administração pública, passível da aplicação da pena de perda da função pública. C não configura ato de improbidade administrativa, sendo passível, contudo, punição disciplinar. D não configura ato de improbidade administrativa, salvo se comprovado, cumulativamente, enriquecimento ilícito e dano ao erário. E configura ato de improbidade administrativa, passível de aplicação de pena de multa, exclusivamente.

Direito Administrativo — tribunais e juízes do trabalho: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?