Questão #1238945 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1238944 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne aos serviços públicos e à organização administrativa, julgue os seguintes itens. A desconcentração administrativa consiste no desmembramento de órgãos públicos, para criação de diversas pessoas jurídicas, às quais…
Resolver questão →Questão #1238875 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do contrato administrativo, das normas para licitações e contratos da administração pública e do pregão, julgue os itens subsecutivos.Considere que determinado órgão público tenha contratado, mediante licitação, certa soci…
Resolver questão →Questão #1238871 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Administrativo.São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1238852 · Direito Administrativo · 2013
No que tange ao poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1238847 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta segundo os ditames da Lei de Improbidade Lei nº 8.429/1992.
Resolver questão →Questão #1238821 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da prescrição no âmbito da administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1238820 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere às competências dos médicos que prestam assistência médica ao trabalhador, independentemente de especialidade ou local em que atuem, julgue os itens de 117 a 120. Cabe ao médico do trabalho fornecer atestados, em…
Resolver questão →Questão #1238809 · Direito Administrativo · 2013
Empresa pública do Estado de Sergipe pretende vender imóvel, não afetado à prestação de serviço público, à sociedade de economia mista do mesmo Estado. Para tanto, dado o disposto no Art. 17 da Lei no 8.666/1993, faz-se necessário
Resolver questão →Questão #1238808 · Direito Administrativo · 2013
O Estado de Sergipe pretende instituir pessoa jurídica e a ela atribuir a titularidade e a execução de um determinado serviço público, que é de sua exclusiva titularidade. Pretende, ainda, atribuir à referida pessoa personalidade…
Resolver questão →Questão #1238807 · Direito Administrativo · 2013
Os municípios que compõem a Região Metropolitana de Aracaju - criada pela Lei Complementar Estadual no 25, de 29 de dezembro de 1995 - e o Estado de Sergipe constituíram consórcio público, de que cuida a Lei no 11.107/2005, , des…
Resolver questão →Questão #1238800 · Direito Administrativo · 2013
Considerando a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e suas alterações), é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1238791 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1238790 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238789 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238775 · Direito Administrativo · 2013
Sobre os bens públicos, de acordo com a legislação, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1238675 · Direito Administrativo · 2013
No decorrer de um processo licitatório, na modalidade tomada de preços, um interessado apresentou documentação em desacordo com as normas fixadas no Edital. A documentação foi aceita e o interessado foi declarado vencedor do cert…
Resolver questão →Questão #1238631 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne aos meios de apuração de infrações administrativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238630 · Direito Administrativo · 2013
Sociedade de economia mista controlada pelo Estado, prestadora de serviço público de transporte ferroviário de passageiros, pretende adquirir uma grande quantidade de trens, para modernização de duas de suas linhas. Objetivando a…
Resolver questão →Questão #1238582 · Direito Administrativo · 2013
