Questão #12387752013

Direito Administrativo — sintaxe período simples e composto

Sobre os bens públicos, de acordo com a legislação, pode-se afirmar que:

A Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. B Os bens públicos dominicais não podem ser alienados. C São bens de uso especial, os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito real de cada uma dessas entidades. D Somente se admite o uso comum dos bens públicos, desde que seja gratuito, conforme for estabelecido legalmente pela entidade cuja administração pertencerem.

Direito Administrativo — sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?