Questão #1255223 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1255118 · Direito Administrativo · 2013
______________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Resolver questão →Questão #1255026 · Direito Administrativo · 2013
Além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, expressamente citados no art. 37, caput da Constituição Federal, é também orientador do Direito Administrativo o princípio da:
Resolver questão →Questão #1254958 · Direito Administrativo · 2013
As Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Federal no 9.637/98, com vistas à formação de parceria para execução de atividades de interesse público. NÃO e…
Resolver questão →Questão #1254957 · Direito Administrativo · 2013
São características da servidão administrativa:
Resolver questão →Questão #1254950 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta quanto ao controle da administração pública.
Resolver questão →Questão #1254935 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos decentralização e descentralização, julgue os próximos itens. Quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, ocorre a desce…
Resolver questão →Questão #1254934 · Direito Administrativo · 2013
À luz do que dispõe a Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. O servidor que estiver litigando judicialmente contra a companheira de um interessado em determinado processo administrativo estará impedido de atuar nesse proce…
Resolver questão →Questão #1254930 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. A atribuição conferida a autoridades administrativas com o objetivo de apurar e punir faltas funcionais, ou seja, condutas contrárias à realização normal das ativida…
Resolver questão →Questão #1254929 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. Assim como ocorre com os atos legislativos, é possível a repristinação de ato administrativo, ou seja, a restauração de um ato administrativo que tenha sido revoga…
Resolver questão →Questão #1254928 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. O oficial de justiça que, no exercício do cargo público, aufira vantagem patrimonial indevida estará sujeito, além das sanções penais, civis e administrativas p…
Resolver questão →Questão #1254887 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao conceito de administração pública e àclassificação dos órgãos públicos, julgue os itens seguintes. Os órgãos públicos classificam-se, quanto à estrutura, em órgãos singulares, formados por um único agente, e c…
Resolver questão →Questão #1254886 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a consórcios públicos econcessão de serviço público. Os consórcios públicos são ajustes firmados por pessoas federativas, com personalidade de direito público ou de direito privado, mediante a…
Resolver questão →Questão #1254885 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à disciplina acerca dos contratos administrativose dos bens públicos, julgue os itens seguintes. Suponha que, na execução de determinada obra pública, o contratado paralise a obra sem justa causa e sem prévia com…
Resolver questão →Questão #1254860 · Direito Administrativo · 2013
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes. Estando o alvará concedido à fábrica eivado de nulidades, poderá o órgão ambiental que o concedeu revogá-lo.
Resolver questão →Questão #1254859 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os princípios que regem a administração pública e sua organização, julgue os itens subsequentes. A criação do IBAMA, autarquia a que a União transferiu por lei a competência de atuar na proteção do meio ambiente, é e…
Resolver questão →Questão #1254848 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta em relação à ajuda de custo no âmbito da Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1254847 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao provimento dos cargos públicos, a responsabilidade civil e administrativa do servidor e inquérito civil público, assinale a opção correta de acordo com a CF, a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1254799 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um típico ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1254781 · Direito Administrativo · 2013