Questão #1254780 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1254723 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Os princípios da Administração Pública podem ser classificados em onivalentes, comuns a todos os ramos do saber; plurivalentes ou regionais, qu…
Resolver questão →Questão #1254722 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A descentralização por colaboração se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere-se a execução de determ…
Resolver questão →Questão #1254721 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Quanto à formação da vontade, os atos administrativos podem ser simples, complexos e compostos. Os regulamentos, portarias, resoluções, circula…
Resolver questão →Questão #1254720 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Todos os bens e direitos patrimoniais prestam-se a desapropriação ou expropriação, incluindo, via de regra, coisas móveis e imóveis, corpóreas …
Resolver questão →Questão #1254678 · Direito Administrativo · 2013
O poder interno que permite à Administração Pública estruturar de forma graduada as funções de seus órgãos e agentes, estabelecendo relação de subordinação entre os diferentes servidores da estrutura administrativa é denominado p…
Resolver questão →Questão #1254677 · Direito Administrativo · 2013
A Constituição Federal confere ao Congresso Nacional atribuição para sustar contrato administrativo considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União. Trata-se, quanto à Administração Pública, de exemplo de controle:
Resolver questão →Questão #1254610 · Direito Administrativo · 2013
Laurineia, com vinte e cinco anos de serviço público no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, está sendo processada criminalmente pela prática do crime de peculato, sob a acusação de ter subtraído um computador da Administraç…
Resolver questão →Questão #1254600 · Direito Administrativo · 2013
O Estado tem seu poder constituído na lei, na qual também encontra seu limite.Assim, é correto afirmar: I. Excesso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita de su…
Resolver questão →Questão #1254548 · Direito Administrativo · 2013
No contexto do poder disciplinar, a Administração
Resolver questão →Questão #1254517 · Direito Administrativo · 2013
Com base na doutrina sobre a teoria geral do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254516 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254515 · Direito Administrativo · 2013
A pessoa jurídica de direito privado criada por autorização legislativa específica, com capital formado unicamente por recursos de pessoas de direito público interno ou de pessoas de suas administrações indiretas, para realizar a…
Resolver questão →Questão #1254505 · Direito Administrativo · 2013
Celso, servidor público federal, usou, em proveito próprio, veículo de propriedade do órgão público em que atua e autorizou Paulo, comerciante amigo seu, a residir, gratuitamente, em imóvel público desocupado do qual possuía as c…
Resolver questão →Questão #1254504 · Direito Administrativo · 2013
Determinado servidor público proferiu decisão em procedimento administrativo, conferindo licença de instalação de estabelecimento comercial a particular e, posteriormente, constatou-se que não possuía competência para prática do …
Resolver questão →Questão #1254464 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos serviços públicos e da organização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254457 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as parcerias público-privadas, dispõe a Lei nº 11.079/2004:
Resolver questão →Questão #1254456 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao desfazimento do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1254453 · Direito Administrativo · 2013
Com base nas normas da Lei n. o 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção correspondente à situação em que o indivídu…
Resolver questão →Questão #1254441 · Direito Administrativo · 2013