Questão #1280593 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1280592 · Direito Administrativo · 2012
O Estado pretende efetuar reorganização administrativa, desmembrando determinados órgãos da Administração direta, extinguindo cargos vagos e realocando atribuições, tendo como premissa o não incremento de despesa. De acordo com a…
Resolver questão →Questão #1280565 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo atinentes aos princípios do processo administrativo:I. O princípio da oficialidade está presente no poder de iniciativa da Administração Pública para instaurar o processo, na instrução do processo e…
Resolver questão →Questão #1280564 · Direito Administrativo · 2012
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo…
Resolver questão →Questão #1280533 · Direito Administrativo · 2012
A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280502 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei no 9.784/99, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordin…
Resolver questão →Questão #1280501 · Direito Administrativo · 2012
A Prefeitura de Fortaleza pretende contratar serviço de advocacia especializado, para o patrocínio de causa judicial, envolvendo tema extremamente complexo na área do Direito Administrativo. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1280496 · Direito Administrativo · 2012
Os atos administrativos possuem como atributos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1280495 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tema poderes administrativos, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280482 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da redistribuição, com base na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1280480 · Direito Administrativo · 2012
É inexigível a licitação, conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Resolver questão →Questão #1280469 · Direito Administrativo · 2012
O princípio da supremacia do interesse público
Resolver questão →Questão #1280456 · Direito Administrativo · 2012
Segundo o art. 5º da Lei nº 8.112/90, a nacionalidade brasileira é requisito básico para investidura em cargo público. Entretanto, o §3º do mesmo artigo abre exceção aos estrangeiros, na forma da lei, quando vierem a prover cargo…
Resolver questão →Questão #1280455 · Direito Administrativo · 2012
São cláusulas exorbitantes inerentes ao regime jurídico dos contratos administrativos a possibilidade de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1280454 · Direito Administrativo · 2012
No que tange à rescisão dos contratos administrativos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1280396 · Direito Administrativo · 2012
A revogação de um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1280395 · Direito Administrativo · 2012
Instrução: Para responder à questão de número 39, considere a Lei no 8.112/1990. Silvia exerce o cargo de analista judiciário (área administrativa) há mais de dez anos no Tribunal Regional Federal. Concorrendo a eleições, foi ele…
Resolver questão →Questão #1280394 · Direito Administrativo · 2012
O poder disciplinar, na administração pública, se aplica
Resolver questão →Questão #1280385 · Direito Administrativo · 2012
A atividade da Administração consistente na limitação de direitos e atividades individuais em benefício do interesse público caracteriza o exercício do poder
Resolver questão →Questão #1280383 · Direito Administrativo · 2012