Questão #1280338 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1280337 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público contratou, na forma da lei, a prestação de serviços de transporte urbano à população. A empresa contratada providenciou todos os bens e materiais necessários à prestação do serviço, mas em determinado momento, int…
Resolver questão →Questão #1280275 · Direito Administrativo · 2012
Na fase de habilitação de um processo licitatório, exigir- se-á dos interessados exclusivamente a documentação relativa
Resolver questão →Questão #1280257 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito às espécies de atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1280229 · Direito Administrativo · 2012
Dentre as características da Administração Pública, é correto afirmar que esta
Resolver questão →Questão #1280216 · Direito Administrativo · 2012
Considere sob o foco do poder hierárquico: I. Chamar a si funções originariamente atribuídas a um subordinado significa avocar, e só deve ser adotada pelo superior hierárquico e por motivo relevante. II. A revisão hierárquica é p…
Resolver questão →Questão #1280207 · Direito Administrativo · 2012
O leilão proceder-se-á na forma da legislação pertinente, observando-se, entre outros aspectos, que
Resolver questão →Questão #1280202 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em vista os princípios constitucionais que regem a Administração Pública é INCORRETO afirmar que a
Resolver questão →Questão #1280189 · Direito Administrativo · 2012
Os dirigentes de empresa privada da qual o Estado participou com 49% para a criação, aportando recursos a título de subscrição do capital social, apropriaram-se ilegalmente de recursos da referida empresa. De acordo com a Lei no …
Resolver questão →Questão #1280188 · Direito Administrativo · 2012
O Decreto-Lei 200/67 constituiu um marco na reforma administrativa e estabeleceu como premissa para o exercício das atividades da Administração Pública federal a descentralização, que deveria ser posta em prática
Resolver questão →Questão #1280150 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, estão obrigados a contratar obras, serviços, compras e alienações mediante processo de licitação pública apenas:
Resolver questão →Questão #1280108 · Direito Administrativo · 2012
Na hipótese de Prefeito que delibera desapropriar área de seu desafeto para edificar hospital municipal, verifica-se, do ponto de vista material, ofensa ao seguinte princípio da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1280095 · Direito Administrativo · 2012
Considerando-se a necessidade de estruturar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280094 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os agravos de notificação compulsória no âmbito da saúde do trabalhador:
Resolver questão →Questão #1280044 · Direito Administrativo · 2012
O Departamento de Estradas de Rodagem - DER, autarquia estadual, contratou a execução de obras de ampliação de uma rodovia e, no curso da execução do contrato, constatou a imprescindibilidade de alteração do projeto para melhor a…
Resolver questão →Questão #1280043 · Direito Administrativo · 2012
Uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos pretende alienar participação societária minoritária que adquiriu em empresa privada (ações). De acordo com a Lei nº 8.666/93,
Resolver questão →Questão #1280007 · Direito Administrativo · 2012
Instruções: Para responder às questões de números 16 a 17, considere a Lei n 8.112/1990. Mariana, servidora pública federal, participa de uma Comissão para a elaboração de questões de provas, enquanto Lucas, também servidor públi…
Resolver questão →Questão #1280005 · Direito Administrativo · 2012
Instruções: Para responder às questões de números 14 a 16, considere a Lei nº 8.112/1990. Miguel servidor público federal, ocupava o cargo de analista judiciário da área administrativa, junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Atual…
Resolver questão →Questão #1279996 · Direito Administrativo · 2012
Determinado cidadão sofreu danos em função de atendimento deficiente em unidade hospitalar pública. A responsabilidade civil da Administração pelos danos em questão
Resolver questão →Questão #1279995 · Direito Administrativo · 2012