Questão #1304062 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1304028 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação. O ato de a União desapropriar, mediante prévia e justa indenização, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social configura des…
Resolver questão →Questão #1303994 · Direito Administrativo · 2012
Acerca de licitações públicas e contratos administrativos, julgue ositens a seguir. Considere que o prefeito de uma cidade do interior de determinado estado da Federação, necessitando de serviços de consultoria jurídica, abra pro…
Resolver questão →Questão #1303993 · Direito Administrativo · 2012
Em relação aos convênios, acordos ou ajustes celebrados por órgãosda administração pública, julgue os itens que se seguem. A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da administração pública independe de…
Resolver questão →Questão #1303990 · Direito Administrativo · 2012
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz daLei n.º 8.666/1993 e suas alterações. A declaração de inidoneidade de uma empresa foi publicada no primeiro dia de…
Resolver questão →Questão #1303876 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.A qualificação de agência executiva federal é conferida, mediante ato discricionário do presidente da República, a autarquia ou fundação que …
Resolver questão →Questão #1303875 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos atos administrativos e do poder de polícia, julgue os itens subsequentes. Por serem atos de polícia administrativa, a licença e a autorização, classificadas, respectivamente, como ato vinculado e ato discricionário, sã…
Resolver questão →Questão #1303874 · Direito Administrativo · 2012
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito de licitações, seguida de uma assertiva a ser julgada.Caso uma empresa participante de concorrência pública apresente recurso em decorrência da publi…
Resolver questão →Questão #1303873 · Direito Administrativo · 2012
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos.Autorizada a cumulação do pedido condenatório e do de ressarcimento em ação por improbidade a…
Resolver questão →Questão #1303863 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da contratação temporária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1303819 · Direito Administrativo · 2012
Iniciada a licitação sob a modalidade de pregão, o Estado membro da federação, condutor do certame, abriu as propostas de preço das duas únicas licitantes que acudiram à licitação. Procedeu à fase de lances verbais a fim de busca…
Resolver questão →Questão #1303818 · Direito Administrativo · 2012
Determinado Município da Federação, após a posse de seu prefeito, ocorrida em janeiro de 2001, iniciou as medidas necessárias ao cumprimento dos diversos tópicos do programa de governo. Entre os itens do referido programa de gove…
Resolver questão →Questão #1303817 · Direito Administrativo · 2012
A coluna I, abaixo, traz as características de três instrumentos jurídicos utilizados para a recomposição da equação econômico-financeira. Já a coluna II traz a nomenclatura desses institutos. Correlacione as colunas I e II para,…
Resolver questão →Questão #1303816 · Direito Administrativo · 2012
Determinada municipalidade firmou contrato de prestação de serviços com a empresa W. A contratação ainda vigia quando foi declarada nula, após o Tribunal de Contas competente para fiscalizar o Município ter apontado vício insanáv…
Resolver questão →Questão #1303815 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da disciplina dos convênios e contratos de repasse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1303814 · Direito Administrativo · 2012
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1303813 · Direito Administrativo · 2012
São proibições ao servidor público: I. aceitar pensão de estado estrangeiro. II. promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. III. participar de gerência de sociedade privada enquanto no gozo de licença …
Resolver questão →Questão #1303812 · Direito Administrativo · 2012
São ausências admitidas ao servidor público da União, sem qualquer prejuízo, exceto
Resolver questão →Questão #1303811 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao Plano de Seguridade Social do servidor público federal e de sua família, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1303726 · Direito Administrativo · 2012