Questão #1303725 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1303651 · Direito Administrativo · 2012
As considerações que antecedem os textos dos projetos de lei, para mostrar suas vantagens e justificar as medidas propostas, configuram a chamada
Resolver questão →Questão #1303640 · Direito Administrativo · 2012
Dizer que um ato administrativo é discricionário significa que
Resolver questão →Questão #1303622 · Direito Administrativo · 2012
A concessão de serviço público, disciplinada pela Lei Federal no 8.987/95, constitui
Resolver questão →Questão #1303606 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 10.520/2002, que trata da modalidade licitatória pregão,
Resolver questão →Questão #1303593 · Direito Administrativo · 2012
João, servidor público da Administração direta federal, teve indeferido por seu superior hierárquico pedido de licença para tratamento de saúde. Diante do que considerou um ato arbitrário e entendendo estarem presentes os pressup…
Resolver questão →Questão #1303560 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos princípios e regime jurídico aplicável ao serviço público é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303408 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a normatização federal que disciplina a matéria, agência executiva é
Resolver questão →Questão #1303407 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 7.347/85, o inquérito civil público
Resolver questão →Questão #1303077 · Direito Administrativo · 2012
Os atos administrativos, espécie do gênero ato jurídico, ao serem editados, devem observar os requisitos de validade, enquanto que os atributos constituem qualidades ou características inerentes a esses atos. Portanto, dentre out…
Resolver questão →Questão #1303051 · Direito Administrativo · 2012
É INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, a
Resolver questão →Questão #1302979 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), considere as assertivas abaixo. I - O servidor público que permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente, ensejando perda patrimoni…
Resolver questão →Questão #1302978 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre contratos administrativos. I - No regime jurídico dos contratos administrativos, a Administração Pública possui a prerrogativa de rescisão unilateral do contrato, dentre outras hipóteses, quan…
Resolver questão →Questão #1302962 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os atos administrativos. I - A autoexecutoriedade é importante atributo dos atos administrativos, segundo o qual o ato praticado pela Administração Pública pode ser executado pela própria auto…
Resolver questão →Questão #1302931 · Direito Administrativo · 2012
Conforme o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302917 · Direito Administrativo · 2012
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de Territó…
Resolver questão →Questão #1302901 · Direito Administrativo · 2012
Com base no que dispõe a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302900 · Direito Administrativo · 2012
Aderbalino foi aprovado em concurso público e acabou por ser contratado. Logo depois da sua nomeação, a Administração Pública, analisando com mais detalhe a documentação de Aderbalino, chega à conclusão de que os documentos apres…
Resolver questão →Questão #1302899 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito ao poder de polícia da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302841 · Direito Administrativo · 2012