Questão #1601208 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1601196 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa onde se apresenta a modalidade de licitação destinada a adquirir bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e hab…
Resolver questão →Questão #1600536 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne aos princípios administrativos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1600535 · Direito Administrativo · 2018
Dirigindo, em serviço, o Policial Militar Inácio, pertencente aos quadros da Briosa Polícia Militar do Estado de Roraima, causa, por negligência, acidente de trânsito, que resulta em prejuízo material para terceiro. Na hipótese, …
Resolver questão →Questão #1600534 · Direito Administrativo · 2018
A convalidação de atos administrativos é acatada pelo ordenamento jurídico quando os defeitos forem relacionados aos elementos
Resolver questão →Questão #1600533 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os poderes da Administração Pública, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600448 · Direito Administrativo · 2019
O serviço público destina-se única e exclusivamente a atender e satisfazer as necessidades da coletividade de forma adequada, atual, módica e continua. Daí a sua caracterização como Datividade material destinada a satisfazer o in…
Resolver questão →Questão #1600402 · Direito Administrativo · 2019
Acerca da documentação exigida para a habilitação nas licitações, marque a alternativa que NÃO condiz com o disposto na lei 8.666/1993:
Resolver questão →Questão #1600312 · Direito Administrativo · 2019
O servidor público, à luz da Lei n° 8.112/90, possui responsabilidades, e pode responder nas três esferas (civil, penal e administrativa) pelo exercício irregular de seus atos. Sobre a responsabilidade do servidor público, pode-s…
Resolver questão →Questão #1600311 · Direito Administrativo · 2019
À Administração Pública cabe a possibilidade de rever as decisões por ela proferidas. No que diz respeito aos recursos administrativos, à luz da Lei n° 9.784/99, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1600310 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n° 9.784/99 disciplina o processo administrativo no âmbito federal. Sobre a competência, à luz da retromencionada lei, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1600308 · Direito Administrativo · 2019
Os atos administrativos possuem requisitos de validade, também chamados de elementos dos atos administrativos, pois, caso o ato não atenda a um desses requisitos, em regra, será considerado um ato nulo. A doutrina administrativis…
Resolver questão →Questão #1600303 · Direito Administrativo · 2019
As férias são um tempo de descanso essencial para que o servidor possa relaxar e manter a eficiência de seu trabalho. No que diz respeito às férias do servidor disciplinadas especificamente pela Lei n° 8.112/90, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1600302 · Direito Administrativo · 2019
Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. Sobre esses adic…
Resolver questão →Questão #1600301 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n° 8.112/90 disciplina as normas aplicáveis aos Servidores Públicos. Dentre elas, há várias formas de o servidor se deslocar, de retornar à atividade, de se adequar a um novo serviço, dentre outras. Uma das possibilidades é…
Resolver questão →Questão #1600298 · Direito Administrativo · 2019
O processo administrativo é o instrumento que dá garantia aos administrados ante as prerrogativas da Administração, garantindo, principalmente, a ampla defesa e o contraditório em seu desenrolar. À luz da Lei n° 9.784/99 que dita…
Resolver questão →Questão #1600297 · Direito Administrativo · 2019
O poder de polícia, em sentido amplo, envolve não só atividades administrativas, mas também atividades legislativas que, didaticamente, organizam-se no ciclo de polícia”. A fase do ciclo em que a administração pública verifica se…
Resolver questão →Questão #1600296 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n° 8.429/92 é a lei que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos no caso de enriquecimento ilícito durante o exercício de suas funções, mais conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa. De acordo com a…
Resolver questão →Questão #1600273 · Direito Administrativo · 2019
É aquele que embarga tratamento desigual entre os administradores. Por outro modo, significa que os critérios pessoais não podem ser tomados em conta para efeito de concessão de privilégios ou para discriminações. Cuida-se, em su…
Resolver questão →Questão #1600265 · Direito Administrativo · 2019
