Questão #1595986 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1595985 · Direito Administrativo · 2018
Carlos é engenheiro e está realizando um projeto para a construção de um edifício em terreno de sua propriedade. Para a concretização desse projeto, desde que Carlos satisfaça as exigências das normas edilícias, será outorgado pe…
Resolver questão →Questão #1595984 · Direito Administrativo · 2018
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóve…
Resolver questão →Questão #1595983 · Direito Administrativo · 2018
Considerando um ato administrativo o qual, contaminado por vício, tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os direitos adquiridos, a Administração
Resolver questão →Questão #1594906 · Direito Administrativo · 2018
NÃO constitui motivo para rescisão do contrato, de acordo com a Lei de Licitações:
Resolver questão →Questão #1594905 · Direito Administrativo · 2018
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser vendidos por ato da autoridade competente, observado o procedimento licitatório, sob a modali…
Resolver questão →Questão #1594904 · Direito Administrativo · 2018
Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento…
Resolver questão →Questão #1594903 · Direito Administrativo · 2018
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1594902 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 10.520/02, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contados a partir da publicação do aviso será:
Resolver questão →Questão #1594901 · Direito Administrativo · 2018
A fase externa do pregão será iniciada com:
Resolver questão →Questão #1594897 · Direito Administrativo · 2018
Quanto aos deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1594896 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1594895 · Direito Administrativo · 2018
São formas de provimento em cargo, emprego ou função pública, exceto:
Resolver questão →Questão #1594874 · Direito Administrativo · 2018
Ato administrativo da competência exclusiva do Chefe do Poder do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso ou implícito na lei:
Resolver questão →Questão #1594784 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelecendo normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e …
Resolver questão →Questão #1594783 · Direito Administrativo · 2018
O artigo 37, XXI, da Constituição da República de 1988 determina que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Com relaçã…
Resolver questão →Questão #1594782 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Marçal Justen Filho, os órgãos públicos estão integrados em pessoas jurídicas, cuja vontade produzem e exteriorizam. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras ou falsas as seguintes afirmativas:( ) Uma pessoa j…
Resolver questão →Questão #1594780 · Direito Administrativo · 2018
Quanto aos deveres do Servidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1594776 · Direito Administrativo · 2018
É parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade:
Resolver questão →Questão #1594775 · Direito Administrativo · 2018