Questão #1600076 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1600075 · Direito Administrativo · 2018
As agências reguladoras, pessoas jurídicas de direito público interno cuja finalidade é regular e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia do país, são criadas a partir do processo de
Resolver questão →Questão #1600074 · Direito Administrativo · 2018
O direito administrativo é formado por muitos conceitos, princípios, elementos, fontes e poderes. As principais fontes formais do direito administrativo, segundo a doutrina majoritária, são
Resolver questão →Questão #1600073 · Direito Administrativo · 2018
Uma vez que o direito administrativo brasileiro foi influenciado pelo direito estrangeiro, é correto afirmar que exprime a força do direito alemão no direito administrativo pátrio
Resolver questão →Questão #1600072 · Direito Administrativo · 2018
A revogação de ato administrativo
Resolver questão →Questão #1600071 · Direito Administrativo · 2018
A propósito da administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600070 · Direito Administrativo · 2018
As agências reguladoras possuem
Resolver questão →Questão #1600069 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da prestação de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600067 · Direito Administrativo · 2018
O fenômeno conhecido como deslegalização consiste
Resolver questão →Questão #1600066 · Direito Administrativo · 2018
Os serviços sociais autônomos
Resolver questão →Questão #1599849 · Direito Administrativo · 2018
A entidade da administração pública indireta criada por meio de lei para desempenho de atividades específicas, com personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração é a
Resolver questão →Questão #1599848 · Direito Administrativo · 2018
No âmbito administrativo, convênio caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #1599847 · Direito Administrativo · 2018
Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso
Resolver questão →Questão #1599846 · Direito Administrativo · 2018
Caso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente público com quem tenha tido desavenças anteriormente, o ato administrativo em questão revelará vício
Resolver questão →Questão #1599845 · Direito Administrativo · 2018
Se, na instalação de uma passagem de fios com a finalidade de distribuição de energia elétrica para a população local, apresentar-se como uma necessidade pública a utilização de parte de um terreno privado, caberá, sobre essa pro…
Resolver questão →Questão #1599844 · Direito Administrativo · 2018
Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado pela crítica especializ…
Resolver questão →Questão #1599843 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a legislação pertinente, se o objeto de um contrato administrativo for a construção de uma estrutura essencial para um evento internacional a ser sediado pelo país e, injustificadamente, o contratado atrasar a execu…
Resolver questão →Questão #1599842 · Direito Administrativo · 2018
A exploração de serviços de radiodifusão sonora bem como de sons e imagens pode ocorrer mediante
Resolver questão →Questão #1599841 · Direito Administrativo · 2018
O alvará de licença e o alvará de autorização concedidos pela administração pública constituem meio de atuação do poder
Resolver questão →Questão #1599840 · Direito Administrativo · 2018