Questão #1313798 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1313797 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios licitatórios, da dispensa e das modalidades de licitação.É dispensável a licitação para contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Resolver questão →Questão #1313782 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios licitatórios, da dispensa e das modalidades de licitação.A modalidade de licitação tomada de preços caracteriza-se pela universalidade de acesso, visto que dela podem participar qua…
Resolver questão →Questão #1313738 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo. As empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se, quanto ao regime de compras, aos princípios da administração pública e devem observar o proce…
Resolver questão →Questão #1313730 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Os órgãos da administração pública classificam-se, segundo a função que exercem, em órgãos ativos, órgãos consultivos e órgãos de controle.
Resolver questão →Questão #1313729 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos agentes públicos e dos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem. O poder de polícia, que decorre da discricionariedade que caracteriza a administração pública, é limitado pelo princípio da razoabilida…
Resolver questão →Questão #1313721 · Direito Administrativo · 2012
Com base nas disposições legais acerca do regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõespúblicas federais, julgue os itens a seguir. O adicional noturno é devido aos servidores públicos que …
Resolver questão →Questão #1313705 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes aos contratos administrativos. Os contratos administrativos, ressalvadas as espécies de contratos previstas em lei, devem, necessariamente, conter cláusula que identifique o crédito orçam…
Resolver questão →Questão #1313693 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do conceito e dos princípios da administração pública, julgue os próximos itens.Segundo a doutrina, no aspecto formal, a administração pública é compreendida como a manifestação do poder público mediante a prática de a…
Resolver questão →Questão #1313692 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina dos atos administrativos e do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Com fundamento no princípio da oficialidade, nos processos administrativos dos quais resulte a aplicação de sanções ao …
Resolver questão →Questão #1313656 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do regime instituído pela Lei n.º 7.347/85 para a disciplina da ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1313633 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público cometeu infrações disciplinares, violando os incisos I, II e III do art. 116, c/c o art. 117, incisos IX e XV, todos da Lei n. 8.112/90 e foi apenado com suspensão de setenta e cinco dias.Entretanto, …
Resolver questão →Questão #1313632 · Direito Administrativo · 2012
A coluna I traz características fundamentais dos diversos meios de intervenção do Estado na propriedade. A coluna II relaciona o nomen iuris de cada um desses institutos.Correlacione as colunas e, ao final, assinale a opção que a…
Resolver questão →Questão #1313615 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos a licitação pública. Caso haja necessidade de compra de um bem ou serviço por um órgão público em que os interessados em vendê-lo não tenham conseguido habilitação, não poderá haver dispen…
Resolver questão →Questão #1313590 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos direitos, deveres e responsabilidades dosservidores públicos civis previstos na Lei n.º 8.112/1990, julgue ositens que se seguem. O servidor deve cumprir ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
Resolver questão →Questão #1313576 · Direito Administrativo · 2012
Julgue o próximo item, relativo à aposentadoria no serviço público.Após completar sessenta e cinco anos de idade e ter cumprido suas funções com excelência e perfeição, um técnico administrativo vinculado ao tribunal de justiça d…
Resolver questão →Questão #1313575 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Presume-se legal o ato administrativo emanado de autoridade pública competente.
Resolver questão →Questão #1313548 · Direito Administrativo · 2012
O arquivamento indiscriminado de documentos pode ser tão prejudicial à administração quanto ao descarte igualmente indiscriminado. Pensando nisso, a Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos de arquivos relativos às ativ…
Resolver questão →Questão #1313547 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no Capítulo I, do Título II, da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1313544 · Direito Administrativo · 2012