Questão #1343144 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1343133 · Direito Administrativo · 2011
É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. No que concerne ao direito de petição, previsto na Lei no 8.112/1990, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343125 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45. Na hipótese de licença do servidor por motivo de doença em pessoa da família, e mesmo quando comprovado que a sua assistência direta é indispensável e não puder ser pres…
Resolver questão →Questão #1343069 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45. De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal, a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.
Resolver questão →Questão #1343055 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Tanto na administração pública quanto na particular, o administrador, para que órgão público ou a empresa alcance os objetivos pretendidos, goza de liberdade para fa…
Resolver questão →Questão #1343018 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com Lei nº 9.784/1999, no processo administrativo será observado, dentre outros, o critério de
Resolver questão →Questão #1342972 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei vigente no Brasil, um agente público que aceite emprego, comissão ou exerça atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado po…
Resolver questão →Questão #1342929 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre o…
Resolver questão →Questão #1342902 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações. Ao contratar com a administração pública o empresário corre um risco, denominado álea contratual, que pode ser classificada em ordinária ou extraordinária.
Resolver questão →Questão #1342901 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações. O princípio da impessoalidade trata da incapacidade da administração pública em ofertar serviços públicos a todos os cidadãos.
Resolver questão →Questão #1342783 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à revogação e à invalidação dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1342767 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao afastamento do servidor público para estudo ou missão no exterior, previsto na Lei no 8.112/1990:
Resolver questão →Questão #1342753 · Direito Administrativo · 2011
A União Federal pretende realizar certame licitatório de cunho nacional, para a contratação de obras e serviços de engenharia, no valor de um milhão de reais. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1342739 · Direito Administrativo · 2011
O Prefeito de determinado Município realizou contratação sem concurso público, fora das hipóteses constitucionalmente autorizadas. Tal fato
Resolver questão →Questão #1342731 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342691 · Direito Administrativo · 2011
Com referência a contratos administrativos e licitações, julgue ositens que se seguem. O agente público que devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório cometerá crime.
Resolver questão →Questão #1342685 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342684 · Direito Administrativo · 2011
No tocante à evolução das teorias que tratam da responsabilidade civil da administração pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1342486 · Direito Administrativo · 2011
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito, nos termos da Lei nº 8.429/1992:
Resolver questão →Questão #1342482 · Direito Administrativo · 2011