Questão #1342400 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1342313 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne às hipóteses de dispensa e inexigibilidade delicitação, julgue os itens que se seguem. De acordo com a lei, é dispensada a licitação para a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público…
Resolver questão →Questão #1342269 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a Lei nº 8.429/1992, que versa sobre os atos de improbidade administrativa é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1342231 · Direito Administrativo · 2011
Relacione a coluna da direita, de conceitos estabelecidos na Lei de Licitações, com as modalidades de licitação elencadas na coluna da esquerda:Agora assinale, dentre as opções abaixo, aquela que contém a sequência da esquerda pa…
Resolver questão →Questão #1342230 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outros, são exemplos de ato administrativo negocial:
Resolver questão →Questão #1342229 · Direito Administrativo · 2011
João, servidor público federal, estável, retorna a cargo anteriormente ocupado em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Maria, servidora pública federal, aposentada por invalidez, retorna à ativida…
Resolver questão →Questão #1342223 · Direito Administrativo · 2011
Ana Maria foi nomeada para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF - 1 a Região. Nesse caso, a Administração Pública deve saber que, em matéria de posse e exercício, o correto é:
Resolver questão →Questão #1342202 · Direito Administrativo · 2011
NÃO é considerado preceito para o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder,
Resolver questão →Questão #1342169 · Direito Administrativo · 2011
A revisão do processo disciplinar,
Resolver questão →Questão #1342152 · Direito Administrativo · 2011
Os agentes administrativos submetidos ao regime estatutário, ou sejam, os servidores públicos; os agentes políticos, a exemplo dos chefes dos Executivos; e os empregados públicos como os presidentes de empresas públicas, estão su…
Resolver questão →Questão #1342148 · Direito Administrativo · 2011
Em conformidade com a Lei de Improbidade Administrativa, (Lei 8.429/92), é INCORRETO afirmar que estão sujeitos às penalidades previstas nesse diploma legal, dentre outros, os atos praticados contra o patrimônio de entidade
Resolver questão →Questão #1342147 · Direito Administrativo · 2011
Entende-se por permissão de serviço público a
Resolver questão →Questão #1342143 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos componentes exigidos do Projeto Básico, no âmbito da Lei nº 8.666 de 1993, considere as afirmativas abaixo:I. Orçamento geral da obra, sem quantitativos detalhados de serviços e fornecimentos estimativamente avali…
Resolver questão →Questão #1342119 · Direito Administrativo · 2011
Manezinho Araújo, amigo do Prefeito de Bocaina do Sul, agindo com identidade de propósitos, recebia do alcaide cártulas emitidas pela municipalidade para pagamento de supostos serviços prestados. Ao depois, depositava as quantias…
Resolver questão →Questão #1342118 · Direito Administrativo · 2011
A administração municipal houve por bem, sem antes responder pedido de alvará para funcionamento de Bar e Restaurante Ltda., fechá-lo sob o fundamento de que o comércio explorado fere a lei de zoneamento respectiva.É correto afir…
Resolver questão →Questão #1342105 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei de ImprobidadeAdministrativa. As sanções penais, civis e administrativas previstas em lei podem ser aplicadas aos responsáveis pelos atos de improbidade, de forma isolada ou cumulativ…
Resolver questão →Questão #1342072 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídicoestatutário dos servidores públicos da União, julgue os itensseguintes. Desde que haja interesse da administração, é possível a remoção de servidor público federal…
Resolver questão →Questão #1342053 · Direito Administrativo · 2011
Acerca das licitações públicas e do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes.Suponha-se que, diante das fortes chuvas de verão no Sudeste do Brasil, um estado-membro dessa região resolva…
Resolver questão →Questão #1342052 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do controle administrativo e da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. O recurso administrativo com efeito suspensivo produz, de imediato, duas consequências fundamentais: a primeira, o impedimento do …
Resolver questão →Questão #1341955 · Direito Administrativo · 2011