Questão #1345761 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1345760 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
Resolver questão →Questão #1345679 · Direito Administrativo · 2011
Atenção: Para responder às questões de números 18 a 20, considere a Lei nº 8.112/1990. No que concerne à prescrição para a ação disciplinar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345665 · Direito Administrativo · 2011
O servidor, ocupante de cargo em comissão, poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Durante o período da interinidade, esse servidor
Resolver questão →Questão #1345664 · Direito Administrativo · 2011
O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, quando o afastamento ou impedimento legal do titular for
Resolver questão →Questão #1345641 · Direito Administrativo · 2011
À luz do disposto na Lei n.o8.112/1990 e em suas posterioresalterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentespúblicos, servidores públicos, direitos e deveres eresponsabilidades, bem como de processo administrativodi…
Resolver questão →Questão #1345639 · Direito Administrativo · 2011
Considerando que os atos administrativos têm por finalidade aprodução de efeitos jurídicos determinados, condizentes com ointeresse público, julgue os itens a seguir. A presunção de legitimidade, como atributo do ato administrati…
Resolver questão →Questão #1345615 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a organização da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1345568 · Direito Administrativo · 2011
O presidente da comissão de licitação de determinada prefeitura homologou procedimento licitatório para a aquisição de carteiras e móveis para as escolas do município. Após, constatou-se ilegalidade ocorrida na fase de habilitaçã…
Resolver questão →Questão #1345567 · Direito Administrativo · 2011
Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado
Resolver questão →Questão #1345565 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da fiscalização orçamentária e financeira e do controle da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345558 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à PG-AL/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345557 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à manifestação da PG-AL/ES que se consubstancia em parecer ou trabalho técnico jurídico escrito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345541 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345528 · Direito Administrativo · 2011
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1345511 · Direito Administrativo · 2011
As contratações com o Poder Público estão sujeitas, como regras, ao procedimento de seleção de propostas mais vantajosas para a Administração. Nesse sentido, o principio, tido por instrumental, de realização dos princípios da mor…
Resolver questão →Questão #1345508 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes assertivas concernentes ao Regi- me Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): I. Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, dentre outros, o tempo de servi…
Resolver questão →Questão #1345502 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei no 11.416/2006, integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União as Funções Comissionadas, escalonadas de FC-1 a FC-6, e os Cargos em Comissão, escalonados de CJ-1 a CJ-4, para o exercício …
Resolver questão →Questão #1345490 · Direito Administrativo · 2011
Quanto à Lei n 8.666/93, analise: I. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada. II. As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão p…
Resolver questão →Questão #1345474 · Direito Administrativo · 2011