Questão #1346277 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1346276 · Direito Administrativo · 2011
A questão refere-se a Normas Aplicáveis. Uma Prefeitura do Estado do Paraná elaborou edital de licitação para a contratação de uma empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde. Tendo por objetivo obter g…
Resolver questão →Questão #1346260 · Direito Administrativo · 2011
No curso de contrato de concessão de serviços públicos, sobreveio a majoração de imposto incidente sobre o faturamento da concessionária em relação à alíquota vigente no momento da licitação. Diante desse cenário, a concessionária
Resolver questão →Questão #1346259 · Direito Administrativo · 2011
O regime jurídico a que se submetem as autarquias
Resolver questão →Questão #1346258 · Direito Administrativo · 2011
Nas licitações regidas pela Lei no 8.666/93, a exigência de apresentação, pelos licitantes, de metodologia de execução é admissível
Resolver questão →Questão #1346250 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com referência à disciplina dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1346242 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos contratos administrativos, julgue os próximos itens. No caso particular de reforma de edifício público, não constitui motivo para rescisão de contrato administrativo a supressão de até 50% do valor atualizado do co…
Resolver questão →Questão #1346241 · Direito Administrativo · 2011
No que tange ao processo administrativo federal, julgue os itens aseguir. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, embora não estejam mencionados no texto constitucional, estão previstos, de forma expressa, na lei q…
Resolver questão →Questão #1346240 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considerando-se a possibilidade de convalidação do ato administrativo eventualmente viciado, é correto afirmar que os efeitos da convalidação retroagem à data do at…
Resolver questão →Questão #1346239 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem. É facultada à empresa pública a contratação com suas subsidiárias ou controladas, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado, para aquisiçã…
Resolver questão →Questão #1346238 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos contratos celebrados pela administração pública, julgue os seguintes itens. A possibilidade de alteração unilateral do contrato administrativo pela administração pública, independentemente de motivação, const…
Resolver questão →Questão #1346227 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do conceito e dos direitos e deveres dos agentes administrativos, julgue os itens seguintes.Em sentido subjetivo, a administração pública compreende o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas ao qual a lei confere o e…
Resolver questão →Questão #1346026 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que dispõe sobre o instituto da licitação, julgue os itens a seguir.Os bens imóveis pertencentes à administração pública e cuja aquisição tenha derivado de procedimentos judiciais ou de dação e…
Resolver questão →Questão #1345968 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que dispõe sobre o institutoda licitação, julgue os itens a seguir. Se a administração pública iniciar procedimento licitatório cujo objeto seja bem sem similaridade ou bem de marca, caracterís…
Resolver questão →Questão #1345865 · Direito Administrativo · 2011
A licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. No entanto, a Lei nº 8.666/1993 contempla as hipóteses de licitação dispensada…
Resolver questão →Questão #1345864 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do regime de responsabilidade dos servidores públicos federais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345813 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere às disposições constantes da Lei de Licitações (Leinº 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. Para as licitações internacionais, a única modalidade de licitação admitida é a concorrência.
Resolver questão →Questão #1345810 · Direito Administrativo · 2011
Em cada um dos itens de 55 a 58, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os combase no direito administrativo. Após pregão realizado pela Empresa Pública X, convocou-se, dentro do prazo…
Resolver questão →Questão #1345809 · Direito Administrativo · 2011
A respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregãoeletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. O Decreto n.º 3.555/2000 que regulamenta o pregão veda expressamente a contratação de obras e serviç…
Resolver questão →Questão #1345764 · Direito Administrativo · 2011