Questão #1349529 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1349511 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsecutivos, referentes a licitação. Após a homologação de licitação, ocorre a adjudicação, que consiste na atribuição, ao vencedor da licitação, do objeto da contratação.
Resolver questão →Questão #1349510 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União,julgue o item a seguir. As formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrê…
Resolver questão →Questão #1349455 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca de contratos administrativos. Nos casos de emergência ou de calamidade pública, é permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado.
Resolver questão →Questão #1349454 · Direito Administrativo · 2011
Com relação a licitações e administração patrimonial e de materiais,julgue os itens a seguir. No processo licitatório, a desistência de proposta após a fase de habilitação só é permitida por motivo justo decorrente de fato superv…
Resolver questão →Questão #1349438 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações. As empresas públicas, devido ao seu caráter eminentemente privado, não estão obrigadas à realização de procedimentos licitatórios.
Resolver questão →Questão #1349437 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito ao regime jurídico dosservidores públicos civis da União. No caso de reintegração, o servidor deve retornar ao cargo de origem, com o ressarcimento de todas as vantagens a que teria di…
Resolver questão →Questão #1349357 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos a licitação. A aquisição de bens e serviços mediante registro de preços deve ser realizada por meio de tomada de preços ou convite, conforme o valor do bem ou serviço.
Resolver questão →Questão #1349271 · Direito Administrativo · 2011
Na improbidade administrativa, o julgador poderá reconhecer o efeito prodrômico da prestação jurisdicional monocrática quando:I. só o réu recorre, transitando em julgado a sentença para o autor da ação; II. o Ministério Público r…
Resolver questão →Questão #1349245 · Direito Administrativo · 2011
No processo administrativo, previsto na Lei nº 9.784/1999,
Resolver questão →Questão #1349214 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
Resolver questão →Questão #1349210 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outros, é exemplo de ato administrativo ordinatório,
Resolver questão →Questão #1349209 · Direito Administrativo · 2011
Um dos atributos dos atos administrativos tem por fundamento a sujeição da Administração Pública ao princípio da legalidade, o que faz presumir que todos os seus atos tenham sido praticados em conformidade com a lei, já que cabe …
Resolver questão →Questão #1349201 · Direito Administrativo · 2011
Francisco foi nomeado em caráter efetivo para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, enquanto Lúcia, servidor pública federal, foi promovida para outro cargo de hierarquia superior. Nesses casos, a nomeação e a prom…
Resolver questão →Questão #1349172 · Direito Administrativo · 2011
Ricardo foi designado para o exercício de determinada função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal. A respeito do fato narrado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349136 · Direito Administrativo · 2011
É INCOMPATÍVEL com os princípios inerentes aos serviços públicos:
Resolver questão →Questão #1349120 · Direito Administrativo · 2011
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa
Resolver questão →Questão #1348949 · Direito Administrativo · 2011
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, são consideradas como normas complementares das leis dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos…
Resolver questão →Questão #1348831 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que não corresponde a meio de contraste usado em tomografia computadorizada.
Resolver questão →Questão #1348815 · Direito Administrativo · 2011