Questão #1349910 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1349905 · Direito Administrativo · 2011
A responsabilidade civil da administração pública acarreta a
Resolver questão →Questão #1349871 · Direito Administrativo · 2011
Na relação dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o princípio da
Resolver questão →Questão #1349853 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo e constitucional, julgue o item abaixo.No âmbito da União, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos respectivos minist…
Resolver questão →Questão #1349844 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da cooperação técnica no Brasil que envolva o BancoMundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), julgue os itens seguintes. As regras específicas de licitação do Banco Mundial não se aplicam no Brasi…
Resolver questão →Questão #1349841 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de sanções administrativas, consórcios e convêniosadministrativos, rescisão de contrato administrativo e dispensa delicitação, julgue os itens a seguir. Tanto os consórcios quanto os convênios administrativos são acordos d…
Resolver questão →Questão #1349822 · Direito Administrativo · 2011
O servidor público federal é sujeito à disciplina legal diferenciada dos trabalhadores da iniciativa privada. O regime disciplinar do servidor público federal determina que
Resolver questão →Questão #1349821 · Direito Administrativo · 2011
A licitação é dispensável nos seguintes casos: I. em casos de guerra ou grave perturbação da ordem; II. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Ad…
Resolver questão →Questão #1349820 · Direito Administrativo · 2011
Entre os vícios que tornam nulo o ato administrativo está
Resolver questão →Questão #1349819 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da remuneração na Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Isonomia de vencimentos é a igualdade de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados de poderes diferentes. II. Paridade de…
Resolver questão →Questão #1349735 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Na hipótese de o servidor público praticar nepotismo sob sua chefia imediata, a penalidade atribuída pelo regime jurídico dos servidores federais, via de regra, é a s…
Resolver questão →Questão #1349734 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. É vedado ao servidor em estágio probatório a cessão a outro órgão ou entidade para ocupar qualquer cargo de provimento em comissão até o decurso do prazo do estágio e…
Resolver questão →Questão #1349723 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à obrigatoriedade de licitação e suas normas gerais, julgue os itens que se seguem.A obrigatoriedade de licitação é princípio expresso na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1349706 · Direito Administrativo · 2011
O controle legislativo da Administração é
Resolver questão →Questão #1349704 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito à delegação de competência no processo administrativo próprio da Administração Pública Federal, é certo que
Resolver questão →Questão #1349678 · Direito Administrativo · 2011
Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o cumprimento da seguinte norma:
Resolver questão →Questão #1349648 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45. A abertura de sindicância e a instauração de processo disciplinar interrompem a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.
Resolver questão →Questão #1349607 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45. O servidor que tiver exercício em outro município em razão de ter sido removido tem, obrigatoriamente, prazo de trinta dias, contado da publicação do ato, para a retomad…
Resolver questão →Questão #1349582 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. A concessão de serviços do poder público a entidades privadas não pode ser extinta pelo Estado, ao qual compete, tão somente, o poder de fiscalização.
Resolver questão →Questão #1349554 · Direito Administrativo · 2011