Questão #1353911 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1353888 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes assertivas sobre a Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União: I. O ingresso em qualquer dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pess…
Resolver questão →Questão #1353887 · Direito Administrativo · 2011
Analise o seguinte atributo do ato administrativo: O atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados. Para cada finalidade que a Adm…
Resolver questão →Questão #1353858 · Direito Administrativo · 2011
Para alterar unilateralmente um contrato administrativo, o Estado deve
Resolver questão →Questão #1353850 · Direito Administrativo · 2011
A respeito de licitações, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353849 · Direito Administrativo · 2011
As alternativas a seguir representam uma forma de provimento dos cargos públicos previstas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1353830 · Direito Administrativo · 2011
A aprovação é exemplo de ato administrativo
Resolver questão →Questão #1353821 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes assertivas acerca do tema Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992): I. Para a caracterização do ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública, faz-se imprescindível a oco…
Resolver questão →Questão #1353809 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353796 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os poderes e funções do Estado, analise as seguintes afrmativas: I. É possível que uma função típica atribuída a qualquer dos poderes de Estado seja convertida em atípica, e vice versa, por força de lei. II. Há exclusividad…
Resolver questão →Questão #1353795 · Direito Administrativo · 2011
No tocante aos agentes públicos, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1353790 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei no 9.784/1999, é certo que:
Resolver questão →Questão #1353774 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
Resolver questão →Questão #1353761 · Direito Administrativo · 2011
Determinada empresa privada, concessionária de serviço público, está sendo acionada por usuários que pleiteiam indenização por prejuízos comprovadamente sofridos em razão de falha na prestação dos serviços. A propósito da pretens…
Resolver questão →Questão #1353760 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.666/93, as exigências relativas à qualificação econômico-financeira dos licitantes
Resolver questão →Questão #1353751 · Direito Administrativo · 2011
Um sitiante instalou-se com sua família em uma área rural que considerava abandonada e ali residiu durante 10 (dez) anos, cultivando a referida terra. Decidiu entrar com ação de usucapião e, durante o processo, foi constatado que…
Resolver questão →Questão #1353750 · Direito Administrativo · 2011
É um traço comum de todas as entidades da Administração Indireta:.
Resolver questão →Questão #1353748 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353729 · Direito Administrativo · 2011
A questão refere-se a Licitação de Obras Públicas e Contratos Administrativos de Obras Públicas. Ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade previstas na Lei Federal nº 8.666/93, a contratação por entes do Poder Públic…
Resolver questão →Questão #1353710 · Direito Administrativo · 2011