Questão #1354109 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1354091 · Direito Administrativo · 2011
Analise a seguinte característica concernente ao contrato administrativo: prerrogativa especial conferida à Administração Pública na relação do contrato administrativo em virtude de sua posição de supremacia em relação à parte co…
Resolver questão →Questão #1354090 · Direito Administrativo · 2011
Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade notificará o servidor para apresentar opção, e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regul…
Resolver questão →Questão #1354074 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com referência à administração direta e indireta.
Resolver questão →Questão #1354073 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354042 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Constituição Federal, são bens da União:
Resolver questão →Questão #1354041 · Direito Administrativo · 2011
No regime da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354040 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema da responsabilidade civil extracontratual do Estado, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1353998 · Direito Administrativo · 2011
A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.…
Resolver questão →Questão #1353997 · Direito Administrativo · 2011
Marque V (Verdadeiro) e F (Falso), em relação ao processo administrativo: ( ) O processo administrativo inicia-se, exclusivamente, a pedido de interessado.( ) O requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida…
Resolver questão →Questão #1353986 · Direito Administrativo · 2011
Marque V (Verdadeiro) e F (Falso). Constituem atos de Improbidade Administrativa que importam enriquecimento ilícito do Agente Público, nos termos da lei:( ) Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquis…
Resolver questão →Questão #1353985 · Direito Administrativo · 2011
São formas de provimento de cargo público: I. A posse. II. Nomeação. III. Reversão. IV. Preenchimento dos requisitos básicos para investidura. Está(ão) CORRETO(S):
Resolver questão →Questão #1353980 · Direito Administrativo · 2011
A propósito das características e regime jurídico a que se submetem as entidades da Administração indireta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353979 · Direito Administrativo · 2011
Os denominados terrenos de marinha são bens de
Resolver questão →Questão #1353975 · Direito Administrativo · 2011
Em procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão, a Administração Pública W exigiu garantia de proposta e a Administração Pública Z impôs, como condição para participação no certame, a aquisição do edital pelos licit…
Resolver questão →Questão #1353961 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os próximos itens, que se referem ao conceito, ao objeto eàs fontes do direito administrativo. Segundo a doutrina administrativista, o direito administrativo é o ramo do direito privado que tem por objeto os órgãos, os age…
Resolver questão →Questão #1353960 · Direito Administrativo · 2011
À luz do disposto na Lei n.o8.112/1990 e em suas posterioresalterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentespúblicos, servidores públicos, direitos e deveres eresponsabilidades, bem como de processo administrativodi…
Resolver questão →Questão #1353958 · Direito Administrativo · 2011
Considerando que os atos administrativos têm por finalidade aprodução de efeitos jurídicos determinados, condizentes com ointeresse público, julgue os itens a seguir. Os atos vinculados são passíveis de revogação.
Resolver questão →Questão #1353938 · Direito Administrativo · 2011
Integram a Administração Indireta do Estado
Resolver questão →Questão #1353937 · Direito Administrativo · 2011