Questão #1370995 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1370978 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1370933 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: Segundo o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: I. O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital de concurso público possui direi…
Resolver questão →Questão #1370932 · Direito Administrativo · 2010
Considere o seguinte enunciado.Um Decreto considerando de interesse social determinada área para fins de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empresa proprietária do terreno cele…
Resolver questão →Questão #1370931 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta. I. Em matéria de responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal brasileira consagrou em seu artigo 37, § 6º, a adoção, c…
Resolver questão →Questão #1370871 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das normas legais referentes à realização de licitaçõespúblicas, julgue os itens a seguir. A União pode realizar a compra de produtos com dispensa de licitação se houver necessidade de intervir no domínio econômico para a …
Resolver questão →Questão #1370849 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens, acerca dos requisitos e vícios do atoadministrativo. Em razão do interesse público e da defesa da ordem jurídica, os atos administrativos com vícios de legalidade podem ser tanto anulados quanto revogado…
Resolver questão →Questão #1370816 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os contratos administrativos e os casos de dispensa delicitação, julgue o item que se segue. Os casos de dispensa de licitação previstos em lei somente podem ser ampliados, pela autoridade competente, devido a intere…
Resolver questão →Questão #1370808 · Direito Administrativo · 2010
Analise as alternativas abaixo e assinale a afirmação correta em relação à Lei de Licitações:
Resolver questão →Questão #1370791 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta com relação às regras a serem observadas na fase externa do pregão, modalidade de licitação que poderá ser utilizada para aquisição de bens e serviços comuns.
Resolver questão →Questão #1370790 · Direito Administrativo · 2010
À luz da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito de direitos, vantagens, vencimentos, remuneração e afastamento de funcionário para servir a outro órgão ou entidade.
Resolver questão →Questão #1370743 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público elencados abaixo, um NÃO se enquadra como essencial. Identifique-o.
Resolver questão →Questão #1370719 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item seguinte, que trata de desapropriação.Cabe a retrocessão quando o expropriante dá ao imóvel uma destinação pública diferente daquela mencionada no ato expropriatório.
Resolver questão →Questão #1370718 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a Lei de Improbidade - Lei n.º 8.429/1992 - e osprocedimentos administrativos, julgue os itens seguintes. O procedimento administrativo cabe à administração pública, mas a Lei de Improbidade permite ao Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1370710 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Todos os institutos de Direito Administrativo são informados pelos respectivos princípios. II. Os princípios que regem a Administração Pública são os expressos, embora certas diretrizes fundamen…
Resolver questão →Questão #1370700 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. A prolação da sent…
Resolver questão →Questão #1370699 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. A Lei n.º 8.429/19…
Resolver questão →Questão #1370694 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes. A autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual o município consente a prática de determinada atividade individual incidente sobre bem públic…
Resolver questão →Questão #1370654 · Direito Administrativo · 2010
lt;bgt;Tício, nascido em 1938, aposentou-se voluntariamente aos sessenta e oito anos de idade. No ano em curso, solicitou reversão para o cargo que ocupava. Contudo, a Administração negou o pedido, embora haja cargo vago atualmen…
Resolver questão →Questão #1370644 · Direito Administrativo · 2010