Questão #13709952010

Direito Administrativo — repartição ou divisão de competências

A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que

A não admite em seu contrato a presença de cláusulas exorbitantes. B o concessionário pode ser tanto o particular quanto entidade pública ou empresa sob seu controle acionário. C pode ser concedida por prazo determinado ou indeterminado. D veda a aplicação unilateral de penalidades ao concessionário. E uma vez assinado o contrato de concessão, o poder público perde a titularidade do serviço concedido.

Direito Administrativo — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?