Questão #1371283 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1371273 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item abaixo, acerca da classificação dos órgãos públicos. Quanto à posição estatal, as secretarias estaduais e as municipais são consideradas órgãos públicos subalternos.
Resolver questão →Questão #1371250 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito aos servidores públicos, à Lei n.º 8.112/1990 e à Lei n.º 11.416/2006, julgue os seguintes itens. O servidor de carreira dos quadros de pessoal do Poder Judiciário cedido não perceberá, durante o afastamento, …
Resolver questão →Questão #1371191 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371190 · Direito Administrativo · 2010
Ao apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, a Administração Pública faz valer o seu poder:
Resolver questão →Questão #1371175 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e àinexigibilidade de licitação. Para que um órgão público licite determinada obra de engenharia estimada no valor de R$ 600.000,00, a modalidade de licitação pode s…
Resolver questão →Questão #1371174 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo administrativo e àimprobidade administrativa. O servidor público que lesionar o patrimônio público deve ressarcir integralmente o dano, ainda que sua ação ou omissão seja culposa.
Resolver questão →Questão #1371173 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos atos e contratos administrativos, julgue o item a seguir. Considere que determinada autoridade administrativa edite o ato A e o revogue com o ato B, e depois revogue o ato B com o ato C. Nessa situação, é correto afirm…
Resolver questão →Questão #1371145 · Direito Administrativo · 2010
Aos dependentes de servidores públicos federais, amparados pela lei estatutária 8112/90, acarreta perda da qualidade de benefciário:
Resolver questão →Questão #1371131 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os ditames disciplinares previstos na Lei 8112/90, quando um servidor apresenta quadro de inassiduidade habitual, as penalidades previstas na legislação estatutária determinam a aplicação de:
Resolver questão →Questão #1371124 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, o conjunto de elementos necessários e sufcientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, o…
Resolver questão →Questão #1371106 · Direito Administrativo · 2010
Observamos na doutrina a classificação de serviços públicos considerando a sua essencialidade, adequação, finalidade e destinatários. Quanto à adequação , podemos classificar os serviços públicos em:
Resolver questão →Questão #1371105 · Direito Administrativo · 2010
Com a finalidade de preservação dos princípios constitucionais da Administração Pública, determinouse, em regra a obrigatoriedade da licitação. No que tange à licitação, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1371088 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1371084 · Direito Administrativo · 2010
A convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado (cf. Maria Sylvia Zanella di Pietro, Direito Administrativo, 23a edição, 2010)…
Resolver questão →Questão #1371083 · Direito Administrativo · 2010
Determinado ente federado pretende adquirir um terreno para edificação de uma unidade prisional. Para tanto, poderá utilizar, como meio de aquisição da propriedade, a
Resolver questão →Questão #1371082 · Direito Administrativo · 2010
Determinado órgão público celebrou, após regular procedimento de licitação, contrato para que uma construtora promovesse obras em imóvel locado para a instalação de uma repartição pública. Durante a vigência do contrato, tornaram…
Resolver questão →Questão #1371081 · Direito Administrativo · 2010
Os Serviços Sociais Autônomos
Resolver questão →Questão #1371033 · Direito Administrativo · 2010
Tendo por base as disposições da Lei 8.112, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) São requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros, a nacionalidade brasileira, o gozo do…
Resolver questão →Questão #1370996 · Direito Administrativo · 2010