Questão #1370642 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1370597 · Direito Administrativo · 2010
A Lei Federal n. 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa abaixo que não corresponda …
Resolver questão →Questão #1370580 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao controle da administração pública efetuado por meio do Mandado de Segurança, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1370541 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370522 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, prevista na Lei n. 8.666/93, para a execução de obras e prestação de serviços:
Resolver questão →Questão #1370496 · Direito Administrativo · 2010
Para a habilitação nas licitações disciplinadas pela Lei nº 8.666/93, NÃO se exige, em regra, como documento relativo à habilitação jurídica,
Resolver questão →Questão #1370391 · Direito Administrativo · 2010
NÃO exemplifica uma forma de atuação da polícia administrativa:
Resolver questão →Questão #1370390 · Direito Administrativo · 2010
Processo administrativo. I. São legitimados como interessados aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada. II. Inexistindo competência legal específica…
Resolver questão →Questão #1370389 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito às licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370363 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do regime jurídico dosservidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990. A remoção a pedido ocorre apenas se houver interesse da administração.
Resolver questão →Questão #1370362 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do processo administrativo disciplinar, estabelecido naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. O servidor público é proibido de ausentar-se do serviço sem prévia autorização do chefe imediato.
Resolver questão →Questão #1370339 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos. Toda concessão de serviço público terá de ser objeto de licitação prévia na modalidade de concorrência.
Resolver questão →Questão #1370338 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens, relativos à organização administrativa daUnião. É de competência da justiça federal processar e julgar, nos litígios comuns, as causas em que as autarquias federais sejam autoras, rés, assistentes ou opo…
Resolver questão →Questão #1370318 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil, penal e administrativa decorrente do exercício do cargo, emprego ou função pública, analise as afirmativas a seguir: I. O funcionário público, condenado na esfera criminal, poderá ser absolvi…
Resolver questão →Questão #1370301 · Direito Administrativo · 2010
Marque a alternativa que NÃO indica uma hipótese de dispensa de licitação:
Resolver questão →Questão #1370260 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à elaboração e à fiscalização decontratos, bem como ao papel do preposto do contratado. O controle de despesas provenientes dos contratos é feito pelo tribunal de contas competente, sem prejuí…
Resolver questão →Questão #1370259 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos atos normativos do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPOG), julgue os itens a seguir. Atenderá aos atos normativos do MPOG a contratação, por órgão público, de suporte técnico para os seus processos de…
Resolver questão →Questão #1370258 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, julgueos seguintes itens. Pela sua própria natureza e finalidade, o pregão não admite a participação de empresas estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1370257 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas aplicáveisaos contratos no âmbito da administração pública. O regime de execução ou a forma de fornecimento constitui cláusula necessária em todo contrato firmado pela adminis…
Resolver questão →Questão #1370251 · Direito Administrativo · 2010