Questão #1388939 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1388938 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos seguintes itens. São legitimadas como interessados, no processo administrativo, as pessoas físicas, m…
Resolver questão →Questão #1388933 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1388932 · Direito Administrativo · 2010
No tocante à posse em cargo no serviço público federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1388918 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e àinexigibilidade de licitação. Quando um particular ocupa parte de imóvel de órgão público para o serviço de lanchonete ou restaurante, pagando mensalmente o valor…
Resolver questão →Questão #1388917 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne às carreiras do Poder Judiciário da União, julgueos itens subsequentes. Os quadros de pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciário, estruturados em clas…
Resolver questão →Questão #1388916 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civisda União, julgue os itens que se seguem. Quando uma penalidade de suspensão é cancelada dos registros de um servidor, o cancelamento tem efeitos retroativos à data …
Resolver questão →Questão #1388906 · Direito Administrativo · 2010
Quando a administração pública redige um contrato administrativo pela Lei 8666/93, esta administração dispõe de certas prerrogativas especiais, mas mesmo assim é vedado a ela:
Resolver questão →Questão #1388905 · Direito Administrativo · 2010
Em razão da observância da Lei 8666/93, dentro das disposições preliminares do contrato, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garanti…
Resolver questão →Questão #1388874 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Apenas a lei, em sentido lato, pode ser tida como fonte de direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1388873 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes administrativos, julgue os seguintes itens. O poder disciplinar é exercido pela administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades não somente aos servidores públicos, mas também às demais pessoa…
Resolver questão →Questão #1388872 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir. Os serviços de energia elétrica, gás, transportes, saúde, ensino e assistência e previdência social são exemplos de serviços uti universi, que, na classificação dada pela do…
Resolver questão →Questão #1388871 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, as pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos, não respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, cau…
Resolver questão →Questão #1388814 · Direito Administrativo · 2010
Aponte a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1388813 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388812 · Direito Administrativo · 2010
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é disciplinado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sendo incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1388781 · Direito Administrativo · 2010
Após aprovação no concurso público a que se candidatou, o funcionário entrará em exercício no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da:
Resolver questão →Questão #1388773 · Direito Administrativo · 2010
A Administração Pública tem suas atividades norteadas tanto por princípios expressos na Constituição Federal (art. 37, caput), como por princípios implícitos ou reconhecidos. Sobre o tema, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1388772 · Direito Administrativo · 2010
A Administração Pública indireta é composta por entidades dotadas de personalidade jurídica própria, criadas para o desempenho de atividades administrativas descentralizadas. A esse respeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1388771 · Direito Administrativo · 2010