Questão #1388770 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1388765 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item que se segue, relativo ao instituto da licitação.De acordo com a Lei de Licitações, é inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Resolver questão →Questão #1388762 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação àspenalidades previstas na Lei 8.112/1990. Paulo, em função da reintegração de um colega, será reconduzido ao…
Resolver questão →Questão #1388731 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). Os atos de improbidade administrativa importam suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao …
Resolver questão →Questão #1388637 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1388636 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a classificação dos atos administrativos, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Atos de império ( 2 ) Atos constitutivos ( 3 ) Atos concretos ( 4 ) Atos não auto-executórios ( 5 ) Atos simples ( ) Um exemplo é a cobrança …
Resolver questão →Questão #1388626 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os poderes administrativos, correlacione as colunas a seguir. (1) Poder vinculado (2) Poder discricionário (3) Poder hierárquico (4) Poder disciplinar (5) Poder regulamentar ( ) É aquele que o Direito Positivo confere à Adm…
Resolver questão →Questão #1388625 · Direito Administrativo · 2010
Sobre as formas de rescisão dos contratos administrativos, correlacione as colunas a seguir. (1) Rescisão administrativa por inadimplência do contratado (2) Rescisão amigável (3) Rescisão judicial (4) Rescisão de pleno direito (5…
Resolver questão →Questão #1388601 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do controle e responsabilização da administração, julgue os próximos itens. Para a configuração do ato de improbidade decorrente de lesão a princípios administrativos, não se exige a existência de dano ou prejuízo material.
Resolver questão →Questão #1388600 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos. Na remoção de ofício, é o próprio interesse público que exige a movimentação do servidor, dentro do mesmo quadro a que pertence, para outra localidade ou não.
Resolver questão →Questão #1388580 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes. O ato administrativo pendente pressupõe um ato perfeito.
Resolver questão →Questão #1388438 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Lei de Licitações, a seguinte definição: É a que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execuç…
Resolver questão →Questão #1388379 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. No que diz respeito à Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, considere:I. Dentre out…
Resolver questão →Questão #1388378 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os re…
Resolver questão →Questão #1388377 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi alterada pela Lei Complementar nº 131/2009 no tocante à transparência pública, passando…
Resolver questão →Questão #1388345 · Direito Administrativo · 2010
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou, em 2009, Tomada de Contas Especial visando à apuração de irregularidades e à identificação de responsáveis em decorrência de atos praticados no âmbito de sociedade de economia mista …
Resolver questão →Questão #1388294 · Direito Administrativo · 2010
Um indivíduo ajuizou com ação de responsabilidade civil contra uma empresa pública que se dedica à prestação de serviço público visando ao ressarcimento de danos que lhe foram causados em virtude da má prestação do serviço. O aut…
Resolver questão →Questão #1388293 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à revogação do ato administrativo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1388101 · Direito Administrativo · 2010
Analise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1388066 · Direito Administrativo · 2010