Questão #1389379 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1389377 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes. Todos os bens municipais, qualquer que seja a sua destinação, são passíveis de uso especial por particulares, desde que a utilização consentida pela administração não ac…
Resolver questão →Questão #1389371 · Direito Administrativo · 2010
__________________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observad…
Resolver questão →Questão #1389364 · Direito Administrativo · 2010
Considere os itens a seguir: I. Provimento do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, mental ou sensorial, verificada em inspeção médica, podend…
Resolver questão →Questão #1389338 · Direito Administrativo · 2010
A acumulação remunerada de cargos, quando há compatibilidade de horário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Itabaiana, é permitida:
Resolver questão →Questão #1389268 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao princípio da Boa-Fé objetiva no âmbito da Administração Pública, assinale a opção incorreta quanto às decorrências do conteúdo de mencionado princípio.
Resolver questão →Questão #1389223 · Direito Administrativo · 2010
O diretor financeiro de empresa estatal realizou operação no mercado de capitais, classificada como um investimento arrojado, que causou significativo prejuízo à empresa. Tal conduta
Resolver questão →Questão #1389206 · Direito Administrativo · 2010
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - A descentralização administrativa significa a repartição de funções entre os vários órgãos despersonalizados de uma mesma Administração, sem quebra de hierarquia. II -…
Resolver questão →Questão #1389204 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei 8.666/93, confere à Administração, em relação a eles, as seguintes prerrogativas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1389195 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389187 · Direito Administrativo · 2010
Constitui um motivo legal para rescisão do contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1389186 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a lei, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para que assim possam ser classificadas, devem ter como uma das suas finalidades, além de outras, a
Resolver questão →Questão #1389135 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas às normas para as licitações e contratos da Administração Pública. II. A dispensa de licitaç…
Resolver questão →Questão #1389134 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. À Administração Pública não é dado anular seus próprios atos, sendo imprescindível, para tanto, autorização do Poder Judiciário. II. A revogação de um ato administrat…
Resolver questão →Questão #1389133 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre funções estatais e princípios informadores do regime jurídico administrativo, assinale a alternativa correta. I. No Brasil as atividades estatais básicas estão distribuídas entre Poderes independe…
Resolver questão →Questão #1389041 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos administrativos e à Lei de Licitações,julgue os próximos itens. Em qualquer caso, a administração poderá utilizar, para aquisição de bens e serviços e obras de engenharia, a modalidade concorrência; cont…
Resolver questão →Questão #1389023 · Direito Administrativo · 2010
Analise as assertivas abaixo quanto ao tema sobre improbidade administrativa constante no artigo nono da lei 8429/92, classificando-as como Falsas (F) ou Verdadeiras (V) e após escolha a alternativa correta. ( ) receber, para si …
Resolver questão →Questão #1389017 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos princípios e das modalidades de licitação, julgue os itensa seguir. É vedada a combinação das modalidades de licitação previstas em lei, mas, nos casos em que couber convite, a administração poderá utilizar a tomada de…
Resolver questão →Questão #1389008 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos aos poderes administrativos,à organização administrativa e aos atos administrativos. Segundo a doutrina, o poder de polícia tanto pode ser discricionário quanto vinculado.
Resolver questão →Questão #1389007 · Direito Administrativo · 2010