Questão #1408070 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1408069 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os poderes da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1408046 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o regime legal das parcerias público-privadas, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1408045 · Direito Administrativo · 2010
Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de uso pode recair sobre bem de uso comum do povo. II - A concessão especial de direit…
Resolver questão →Questão #1408030 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com o regulamento do Sistema de Registro de Preços, se o fornecedor com preço registrado em Ata de Registro de Preços não aceitar reduzi-lo quando este se tornar notoriamente superior aos praticados no mercado, a(o)
Resolver questão →Questão #1408029 · Direito Administrativo · 2010
A escolha, entre quaisquer interessados, de trabalho técnico mediante instituição de remuneração aos vencedores é exemplo típico de licitação na modalidade
Resolver questão →Questão #1407992 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A finalidade do ato administrativo, por envolver exame de mérito, escapa ao controle judicial. II. No ato administrativo vinculado, o motivo decorre da própria lei. I…
Resolver questão →Questão #1407991 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere- se a uma só pessoa. II. As autarquias, cuja gênese depende de Decreto específico, so…
Resolver questão →Questão #1407990 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas que seguem sobre bens públicos, assinale a alternativa correta. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são imprescritíveis, impenhoráveis e também inalienáveis enquanto conservarem a res…
Resolver questão →Questão #1407912 · Direito Administrativo · 2010
São legitimados para propositura da ação principal por ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1407845 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407749 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime previdenciário dos servidores públicosfederais, julgue os itens que se seguem. O servidor que, preenchendo os requisitos para a aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais em 2008, opte por…
Resolver questão →Questão #1407691 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta em relação às doenças crônicas.
Resolver questão →Questão #1407675 · Direito Administrativo · 2010
No tocante à improbidade administrativa, julgue o item que se segue.A configuração do ato de improbidade que viola princípios administrativos independe da ocorrência de dano ou lesão ao erário público.
Resolver questão →Questão #1407674 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às PPPs e à intervenção do Estado no domínioeconômico, julgue os itens subsequentes. Diante do princípio da moralidade, a administração pública, nos contratos celebrados por meio de PPP, deverá ser a titular da maioria…
Resolver questão →Questão #1407673 · Direito Administrativo · 2010
Considerando o processo administrativo, julgue o item abaixo.No entendimento do STJ, antes da regulamentação, por lei específica, do processo administrativo no âmbito federal, a administração podia rever seus próprios atos, a qua…
Resolver questão →Questão #1407671 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições da CF referentes a improbidadeadministrativa e direitos políticos, julgue os itens subsecutivos. Atos de improbidade administrativa são os que geram enriquecimento ilícito ao agente público ou causam p…
Resolver questão →Questão #1407657 · Direito Administrativo · 2010
Antônio, filho de agricultores, trabalhou na atividade ruralem regime de economia familiar e foi para a cidade, onde se tornouservidor público do MAPA, vindo a se aposentar em 2000. O TCU,analisando sua aposentadoria para fins de…
Resolver questão →Questão #1407618 · Direito Administrativo · 2010
Relativamente à Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1407610 · Direito Administrativo · 2010