Questão #1408368 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1408367 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá resta…
Resolver questão →Questão #1408283 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos consórcios públicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1408282 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao processo administrativo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1408278 · Direito Administrativo · 2010
Qual das seguintes afirmações sobre o Princípio da Proporcionalidade procede?
Resolver questão →Questão #1408268 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos serviços públicos, julgue o item a seguir.Um dos princípios que regem a prestação de todas as modalidades de serviço público é o princípio da generalidade, segundo o qual os serviços públicos não devem sofrer interrupç…
Resolver questão →Questão #1408240 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos poderes, atos e contratos administrativos,julgue os itens a seguir. A legalidade dos atos administrativos vinculados e discricionários está sujeita à apreciação judicial.
Resolver questão →Questão #1408231 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos serviços públicos, julgue o item a seguir. Um dos princípios que regem a prestação de todas as modalidades de serviço público é o princípio da generalidade, segundo o qual os serviços públicos não devem sofrer interrup…
Resolver questão →Questão #1408227 · Direito Administrativo · 2010
Com relação a contratos administrativos e licitações, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 8.666/1993. A duração de contratos regidos pela Lei de Licitações está limitada à vigência dos créditos orçamentários referentes a t…
Resolver questão →Questão #1408214 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista as disposições gerais da lei que regula oprocesso administrativo no âmbito da administração públicafederal (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir. O processo administrativo pauta-se por uma série de princíp…
Resolver questão →Questão #1408205 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública, regulamentada no texto constitucional,possui princípios e características que lhe conferem organização efuncionamento peculiares. A respeito desse assunto, julgue ospróximos itens. A administração pública…
Resolver questão →Questão #1408183 · Direito Administrativo · 2010
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais Sobre a Lei nº 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em relação à competência é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1408176 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes e deveres do administrador público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408166 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 9.784/99, o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Assim,
Resolver questão →Questão #1408164 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios que regem a licitação, considere: I. Todos os licitantes devem ser tratados igualmente, em termos de direitos e obrigações, devendo a Administração em suas decisões, pautar-se por critérios objetivos, sem leva…
Resolver questão →Questão #1408163 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a classificação dos atos administrativos, é correto afirmar que os atos vinculados são aqueles
Resolver questão →Questão #1408102 · Direito Administrativo · 2010
A licitação compreende as seguintes modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. As alternativas abaixo elencam os requisitos da concorrência, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1408101 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408099 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos documentos e requisitos necessários à qualificação econômico-financeira para habilitação dos interessados nas licitações, conforme artigo 31 da lei 8.666/93, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408088 · Direito Administrativo · 2010