Questão #1409202 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1409201 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409175 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídicodos servidores públicos civis da União, julgue os itens a seguir. A comissão de sindicância não é pré-requisito para a instauração do processo administrativo discipl…
Resolver questão →Questão #1409174 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos aos contratosadministrativos. A oportunidade e a conveniência são fundamentos para que a administração revogue um ato administrativo válido; os efeitos já produzidos por esse mesmo ato, to…
Resolver questão →Questão #1409173 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos aos contratosadministrativos. Apesar de a decisão executória da administração pública dispensar a intervenção prévia do Poder Judiciário, não há impedimento para que ocorra o controle judi…
Resolver questão →Questão #1409172 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei n.º 9.469/1997, que trata da intervenção da União nas causas em que os entes da administração indireta figurem como autores ou réus, julgue o item subsequente.Um procurador necessitará apresentar o instrumento…
Resolver questão →Questão #1409165 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Uma das características dos contratos administrativos é a presença de cláusulas exorbitantes, justificadas pela supremacia do interesse público sobre o particular. II. Nos contratos administrativ…
Resolver questão →Questão #1409079 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. Nos casos de sente…
Resolver questão →Questão #1409065 · Direito Administrativo · 2010
Determinada sociedade de economia mista, que possui ações negociadas junto ao mercado de capitais, necessita contratar serviços de auditoria para exame de seu balanço de acordo com as regras internacionais de contabilidade, de fo…
Resolver questão →Questão #1409064 · Direito Administrativo · 2010
Determinado Estado pretende adquirir um hospital privado em funcionamento, integrante de um grupo empresarial que atua no setor, uma vez que foi constatada demanda para atendimento público na região, cuja urgência não se mostrava…
Resolver questão →Questão #1409063 · Direito Administrativo · 2010
Uma autoridade pública determinou a realização de procedimento de licitação sob a modalidade de concorrência para hipótese em que a lei de licitações estabelecia a modalidade de convite. Em razão de exoneração a pedido, a autorid…
Resolver questão →Questão #1409054 · Direito Administrativo · 2010
Sobre Atos Administrativos, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1409051 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da estabilidade decorrente de nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1408929 · Direito Administrativo · 2010
Para ser considerada serviço público determinada atividade deve, necessariamente, ser
Resolver questão →Questão #1408928 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com as disposições da Constituição Federal, o controle exercido pelo Tribunal de Contas compreende, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1408902 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408901 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao tema Desapropriações, assinale a única alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408900 · Direito Administrativo · 2010
O ato administrativo constitui-se de elementos (ou requisitos de validade, conforme o autor) os quais, para serem juridicamente válidos, devem adequar-se à legalidade. Assinale a alternativa que NÃO contém um desses elementos.
Resolver questão →Questão #1408841 · Direito Administrativo · 2010
No tocante ao tema desapropriação, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408821 · Direito Administrativo · 2010