Questão #14089292010

Direito Administrativo — congresso nacional: organização e competências

Para ser considerada serviço público determinada atividade deve, necessariamente, ser

A prestada diretamente pelo poder público ou por empresa por ele controlada, e criada com finalidade específica. B prestada diretamente pelo poder público ou, sob o regime de concessão, por empresa estatal ou privada, e vedada a cobrança de tarifa diretamente do usuário. C definida por lei e prestada diretamente pelo poder público, quando de caráter essencial, admitindo-se, nos demais casos, a exploração por particular, sob o regime de concessão. D caracterizada como incumbência do poder público, na forma da lei, podendo ser prestada diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. E prestada diretamente pelo poder público, por empresa estatal criada com tal finalidade ou por particular, desde que sujeito à autorização e fiscalização de empresa pública constituída para regular o setor.

Direito Administrativo — congresso nacional: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?