Questão #1410061 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1409977 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta acerca das características e da classificação dos serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1409968 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta no que se refere às agências reguladoras e às executivas.
Resolver questão →Questão #1409965 · Direito Administrativo · 2010
O regime legal de responsabilidade do agente público, servidor ou não, por ato de improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1409964 · Direito Administrativo · 2010
Caducidade, na concessão de serviços públicos, é a
Resolver questão →Questão #1409938 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à improbidade administrativa, tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409660 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos servidores públicos federais (Lei 8.112/90), é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409469 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409416 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à anulação do ato administrativo e às licitações públicas, julgue os itens subsequentes. A Lei de Licitações estipula e exige, de forma expressa, que as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, a…
Resolver questão →Questão #1409415 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito administrativo. A Lei de Improbidade Administrativa é aplicável somente aos agentes públicos, e desde que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade administrativa ou…
Resolver questão →Questão #1409373 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens. O processo administrativo estabelece uma relação bilateral, de um lado o administrado, que deduz uma pretensão, e de outro a administração, que, quando decide, nã…
Resolver questão →Questão #1409372 · Direito Administrativo · 2010
O chefe do departamento responsável por fiscalizar osgrandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou aoseu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais sãoos maiores devedores de tributos do país. Di…
Resolver questão →Questão #1409371 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. No contrato que tiver por objeto serviço de natureza contínua, a prorrogação da sua duração poderá ocorrer até o limite de sessenta meses, mas a …
Resolver questão →Questão #1409370 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos princípios do direito administrativo, julgue oitem abaixo. A aplicação do princípio da proporcionalidade na administração pública envolve a análise do mérito administrativo (conveniência e oportunidade). Dian…
Resolver questão →Questão #1409288 · Direito Administrativo · 2010
O governo de um estado decide contratar, por meio de empresário exclusivo, um conjunto de músicos para um show em comemoração ao aniversário de uma de suas cidades. Sabendo que o conjunto é consagrado pela crítica especializada, …
Resolver questão →Questão #1409273 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como fundamento a Lei nº 9.784/1999, que rege o processo administrativo brasileiro, bem como o entendimento do STF acerca do que dispõe essa lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409269 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da aposentadoria de servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409265 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1409224 · Direito Administrativo · 2010
A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após o prévio pagamento da indenização, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1409203 · Direito Administrativo · 2010