Questão #1410701 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1410691 · Direito Administrativo · 2010
A vacância do cargo público decorrerá de alguns motivos elencados na Lei n° 8.112/90, dentre os quais NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1410663 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a exoneração de cargo público, prevista na Lei nº 8.112/90, é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1410656 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.666/93, para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão, a …
Resolver questão →Questão #1410655 · Direito Administrativo · 2010
É certo que, pelos danos que o agente público, nessa qualidade, causar a terceiros
Resolver questão →Questão #1410592 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes à notificação deirregularidades, definição e aplicação de penalidades e sançõesadministrativas. A sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com…
Resolver questão →Questão #1410591 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à elaboração e à fiscalização decontratos, bem como ao papel do preposto do contratado. O contratado deve manter preposto aceito pela administração pública no local da obra ou serviço, para re…
Resolver questão →Questão #1410590 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, julgueos seguintes itens. É vedada a exigência de garantia de proposta no pregão.
Resolver questão →Questão #1410589 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens quanto às normas relativas à contrataçãode bens e serviços de informática e automação pela administraçãopública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas oumantidas pelo poder público e pel…
Resolver questão →Questão #1410588 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas aplicáveisaos contratos no âmbito da administração pública. Se o convocado não assinar o termo de contrato, a administração pública poderá convocar os licitantes remanescentes…
Resolver questão →Questão #1410555 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os termos da Lei nº 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, é INCORRETO afirmar que o administrado
Resolver questão →Questão #1410548 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos cargos, empregos e funções públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1410526 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o próximo item, relativo ao processo administrativo.O princípio da obediência à forma e aos procedimentos tem aplicação absoluta no processo administrativo, razão pela qual os atos do processo administrativo sempre depende…
Resolver questão →Questão #1410525 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos poderes administrativos e aos princípios queregem a administração pública, julgue os itens subsequentes. Com fundamento no poder disciplinar, a administração pública, ao ter conhecimento de prática de falta p…
Resolver questão →Questão #1410522 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos atos de improbidade administrativa, julgue os itens aseguir. Considere que Pedro tenha denunciado o agente público João por ato de improbidade, sabendo que este era inocente. Nesse caso, Pedro perderá automaticamente s…
Resolver questão →Questão #1410485 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.Na hipótese de encampação, o concessionário não tem direito à indenização.
Resolver questão →Questão #1410477 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir com base naLei n.º 9.784/1999. No caso de um parecer obrigatório e não vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo não deve ter seguimento até a re…
Resolver questão →Questão #1410455 · Direito Administrativo · 2010
Compete privativamente à União legislar, dentre outras, sobre
Resolver questão →Questão #1410441 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação é inexigível para
Resolver questão →Questão #1410439 · Direito Administrativo · 2010